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COMISSÃO DE CULTURA 29/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
29/04/2015 às 15:28
Término
29/04/2015 às 15:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 7/2015 CCULT - Requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração. Inclusão do nome da Senhora Romi Bencke - Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs.

  • REQ 10/2015 CCULT - Solicita que seja realizada audiência Pública para debater o PL 566/2015, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e partituras musicais.

    Aprovada

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jean Wyllys.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 8/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, o mapeamento da indústria criativa no Brasil e o Sistema de Informações e Indicadores Culturais.

    • Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 9/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, estratégias de ampliação de adesão ao Vale Cultura.

    • Autores: CABUÇU BORGES (PMDB-AP), CELSO JACOB (PMDB-RJ), GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7471/2014 - Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em decorrência do início da ordem do dia.

  • PL 770/2007 - Institui o "Dia Nacional do Poeta" cada dia 19 de abril do calendário gregoriano em vigor no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em decorrência do início da ordem do dia.

  • PL 3117/2012 - Dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Pres. Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em decorrência do início da ordem do dia.

  • PL 3953/2012 - Denomina "Prefeito Durval Bez" o viaduto duplo de acesso principal à Tubarão, localizado no quilômetro 334,72, da BR-101 no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Tiririca (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em decorrência do início da ordem do dia.

  • PL 4490/2012 - Denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.

    • Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em decorrência do início da ordem do dia.

  • PL 4578/2012 - Denomina "Ponte Willy Zumblick" a ponte localizada na travessia a montante do Rio Tubarão no Km 338 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em decorrência do início da ordem do dia.

  • PL 5941/2013 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em decorrência do início da ordem do dia.

  • PL 6562/2013 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal.

    • Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Jean Wyllys

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em decorrência do início da ordem do dia.