REQ 3950/2011 => PL 3338/2008 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
01/12/2011

Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 3338 de 2008, que " Fixa a carga horária de Psicólogos e dá outras providências "


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2011 Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 3950/2011, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3338/2008 para nele incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, que deverá manifestar-se antes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se.
[Atualização do despacho no PL n. 3338/2008: CSSF, CTASP, CFT (Art. 54 RICD) e CCJC (Art. 54 RICD) – Art. 24, II]
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 3950/2011, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3338/2008 para nele incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, que deverá manifestar-se antes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se.
[Atualização do despacho no PL n. 3338/2008: CSSF, CTASP, CFT (Art. 54 RICD) e CCJC (Art. 54 RICD) – Art. 24, II]

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3950/2011, pelo Deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 3338 de 2008, que " Fixa a carga horária de Psicólogos e dá outras providências "". Inteiro teor
01/12/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 02/12/11 PÁG 65102 COL 01. Inteiro teor
22/12/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 3950/2011, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3338/2008 para nele incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, que deverá manifestar-se antes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se.
    [Atualização do despacho no PL n. 3338/2008: CSSF, CTASP, CFT (Art. 54 RICD) e CCJC (Art. 54 RICD) – Art. 24, II] Inteiro teor
22/12/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 23/12/2011