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SIT 24/2011 Inteiro teor
Solicitação de Informação ao TCU



Identificação da Proposição

Autor
Rubens Bueno - PPS/PR

Apresentação
29/11/2011

Ementa
Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre fiscalização referente ao modal de transporte de passageiros de alta velocidade (TAV) para o trecho Rio de Janeiro (RJ) e Campinas (SP).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/03/2013 Encaminhe-se ao Sr, Deputado Rubens Bueno, autor da SIT n. 24/2011. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 24/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre fiscalização referente ao modal de transporte de passageiros de alta velocidade (TAV) para o trecho Rio de Janeiro (RJ) e Campinas (SP)". Inteiro teor
29/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 30/11/11 PÁG 64023 COL 01. Inteiro teor
29/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se ao Autor, para que exerça o direito de escolher o órgão colegiado que deverá examinar a solicitação, nos termos do Ofício Circular nº 508/2012/SGM/P. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
29/05/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 30/05/2012
14/06/2012

Mesa Diretora ( MESA )

14/06/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 15/06/2012
19/12/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU. Inteiro teor
21/01/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhada ao TCU por meio do Of. N. 71/2013/SGM/P.
01/02/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso 52/13, do TCU, informando que a SIT 24/2011 foi autuada sob o nº TC 001.824/2013-9 e foi remetida à Unidade Técnica competente.
06/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso n. 109/13, do TCU, que encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo n. TC 001.824/2013-9, pelo Plenário do TCU na Sessão Ordinária de 27/2/2013, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam e, ainda, cópia dos Acórdãos n.s 1.510/2010, 1.796/2011 e 3.349/2012, acompanhados dos Votos e dos relatórios que os fundamentaram, bem como dos anexos do estudo de viabilidade do TAV (Trem de Alta Velocidade) e cópia integral do TC 005.381/2011-8 e do TC 005.313./2011-2.
26/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhe-se ao Sr, Deputado Rubens Bueno, autor da SIT n. 24/2011. Publique-se. Inteiro teor
08/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Aviso n. 52/13, do Tribunal de Contas da União: "Oficie-se ao Senhor Deputado Rubens Bueno, encaminhando cópia do expediente. Publique-se. Arquive-se".
18/07/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 19/12/2012 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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