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MESA DIRETORA 19/12/2012

Informações

Local
Sala de Reuniões do Espaço Cultural
Início
19/12/2012 às 12:00
Término
19/12/2012 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • RIC 1448/2011 - Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as missões aéreas realizadas pela Força Aérea Brasileira- FAB em 2011, para atender a presidenta da República, o vice-presidente da República, os ministros de estado, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e outras autoridades federais, bem como acompanhantes e convidados.

    Rejeitada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • RIC 2004/2012 - Solicita informações à Senhora Ministra Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre ligação telefônica efetuada pelo subchefe de Assuntos Federativos de Relações Institucionais, Senhor Olavo Noleto, ao Sr. Wladimir Garcez, ex-presidente da Câmara Municipal de Goiânia.

    Rejeitada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • RIC 2482/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, sobre os aviões da Força Aérea Brasileira - FAB no período de 17 a 22 de agosto.

    Rejeitada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • RIC 2518/2012 - Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Assentamento São Vicente, localizado em Flores de Goiás – GO, tais como convênios firmados, projetos e ações do INCRA.

    Rejeitada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • RIC 2526/2012 - Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Advocacia Geral da União, informações sobre direitos dos empregados, regidos pela CLT, de empresas públicas e sociedades de economia mista federais extintas, que foram anistiados com fundamento no disposto na Lei nº 8.878, de 11/05/1994.

    Rejeitada

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 723

  • RIC 1616/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre mudanças no comando da Casa da Moeda do Brasil.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 1988/2012 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentado do Programa Nacional de Reforma Agrária e Terra Legal.

    • Autor: RAUL LIMA (PSD-RR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 1989/2012 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre o ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva indígena Waimiri Atrori, no Sul do Estado de Roraima.

    • Autor: RAUL LIMA (PSD-RR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 1990/2012 - Solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia sobre hidrelétricas e eclusas em construção, em licitação ou em processo de lançamento de Edital, em Mato Grosso e na Região Norte do Brasil.

    • Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 1991/2012 - Solicita informações ao Ministro da Educação Senhor Aloizio Mercadante sobre o funcionamento do Programa Ciência sem Fronteiras.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 1992/2012 - Requisita à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a listagem completa dos voos, datas e horários de pouso e decolagem ocorridos no Estado do Amapá.

    • Autor: DAVI ALCOLUMBRE (DEM-AP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 1993/2012 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio acerca da política de criação e implementação das unidades de conservação no País.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 1994/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, acerca da política nacional de homologação de Terras Indígenas.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 1995/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, no âmbito da Fundação Cultural Palmares acerca da política nacional de certificação de comunidades quilombolas no País.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 1996/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, sobre a titulação de territórios quilombolas no País.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 1997/2012 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre os contratos de publicidade e patrocínio celebrados pela Caixa Econômica Federal e valores pagos ao jornalista Paulo Henrique Amorim, responsável pelo blog "Conversa Afiada" (http://www.conversaafiada.com.br/)

    • Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 1998/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o processo nº 25380002625201171 - Dispensa de Licitação nº 116/2011 - objeto de contrato firmado com FIOCRUZ e a ALERT PORTUGAL para transferência de tecnologia de solução e desenvolvimento conjunto de plataformas e sistemas automatizados.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 1999/2012 - Solicita informações ao Senhor Aldo Rebelo, Ministro do Esporte, para emitir estudo sobre a situação atual das obras para a Copa de 2014 em Porto Alegre/RS.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2000/2012 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União informações acerca de trabalhos de fiscalização do órgão envolvendo dirigente ou servidor de agência reguladora que, no período de atuação na autarquia especial, é ou foi remunerado por empresa que atua em mercado submetido à regulação da respectiva agência.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2001/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre multas aplicadas, detalhamentos de danos causados ao meio ambiente e condições de trafegabilidade nas baías de Angra dos Reis, da Ilha Grande e de Paraty, bem como solicita cópia dos estudos efetuados que precederam a criação da Estação Ecológica de Tamoios.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2002/2012 - Solicita informações, ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, relativas às receitas arrecadadas com emolumentos e taxas consulares pela concessão de todas as categorias de vistos e suas correspondentes destinações, ano a ano, nos últimos dez anos, demonstradas em dois agregados geográficos: Estados Unidos da América e demais países.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PSC-PE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2003/2012 - Requer ao Ministro da Educação, Senhor Aloizio Mercadante Oliva, cópia do inteiro teor do processo de autorização de funcionamento do Instituto de Nova Educação, localizado em Contagem - MG pelo Ministério da Educação (MEC).

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2005/2012 - Solicita ao Ministro de Estado das Cidades senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro informações sobre os valores destinados pela União aos investimentos em saneamento básico na cidade de Maceió, capital do estado de Alagoas, dentro da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

    • Autor: RUI PALMEIRA (PSDB-AL)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2006/2012 - Solicita ao Exmo. Senhor Ministro do Turismo, informações sobre convênios celebrados com a Fundação Porto Seguro.

    • Autor: JÂNIO NATAL (PRP-BA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2007/2012 - Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, informações a respeito do valor da renúncia fiscal relativa a bebidas frias produzidas com insumos oriundos da Zona Franca de Manaus.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2008/2012 - Solicita informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito do convênio registrado no SIAFI sob nº 480826, firmado com o Município de Itapejara do Oeste/PR.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2009/2012 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, informações relativas às alterações na infraestrutura dos aeroportos e seus empreendimentos.

    • Autor: Leonardo Gadelha (PSC-PB)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2010/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Estado da Educação sobre a construção de creches e quadras desportivas no Estado do Amazonas.

    • Autor: Átila Lins (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2011/2012 - Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quanto ao prazo de vigência de patentes envolvidas nos eventos transgênicos em soja, milho e algodão.

    • Autor: Josias Gomes (PT-BA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2012/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

    • Autor: JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2013/2012 - Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca das ações do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) na alçada daquela Pasta.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2014/2012 - Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca das ações do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) na alçada daquela Pasta.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2015/2012 - Solicita informações ao Ministro da Justiça relativas às condições das pistas de pouso situadas em áreas indígenas sob administração da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

    • Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2016/2012 - Solicita informações ao Sr. Aloizio Mercadante Ministro da Educação a respeito do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2017/2012 - Solicita informação ao Sr. Ministro da Justiça sobre a utilização do INFOSEG.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PR-DF)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2018/2012 - Solicita à Secretaria da Receita Federal do Brasil que informe a quantidade de pessoas físicas que tenham débitos tributários até o limite de cinquenta mil reais.

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2019/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional da Saúde, sobre convênios assinados com o Município de Joinville - SC.

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2020/2012 - Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil informações relativas aos aeródromos públicos.

    • Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2021/2012 - Solicita ao Ministério da Saúde informações a respeito da liberação de recursos para o Programa Saúde da Família no estado da Bahia.

    • Autor: FÁBIO SOUTO (DEM-BA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2022/2012 - Solicita informações ao Ministro da Educação Senhor Aloizio Mercadante sobre o funcionamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

    • Autor: LUIZ FERNANDO MACHADO (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2023/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentamentos em todo o território nacional.

    • Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2024/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, quanto à legislação e prática da auto-hemoterapia, conforme análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2025/2012 - Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre os contratos firmados entre os órgãos da Administração Federal, direta e indireta, e a empresa Delta Construções S/A., no período compreendido entre 1º de janeiro de 2004 e 31 de março de 2012.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2026/2012 - Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre auxilio moradia e imóveis funcionais destinados à servidores públicos da Fundação Nacional do Índio.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2027/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, acerca dos projetos de saneamento e esgotamento sanitário, aprovados para municípios do Estado de Rondônia.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2028/2012 - Solicita informações do, Ministro de Estado da Justiça, sobre a situação dos palestinos que migraram para o Brasil, a partir de 2007.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2029/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre os critérios para a implantação de Unidade da Polícia Rodoviária Federal ao longo da BR-429, no Estado de Rondônia.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2030/2012 - Solicita informações ao Ministro da Educação sobre quais as medidas que estão sendo desenvolvidas pela COLIP (Comissão de Língua Portuguesa), para a elaboração de uma obra de referência com a ortografia oficial unificada de acordo com o novo modelo ortográfico que será obrigatório a partir de janeiro de 2013, em conjunto com todos os países signatários do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

    • Autor: STEPAN NERCESSIAN (PPS-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2031/2012 - Requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do Processo CPROD 03100.001687/2011-21.

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2032/2012 - Solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as ações que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no âmbito do Município de Uberlândia (MG).

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2033/2012 - Solicira ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os recursos arrecadados pela Caixa Econômica Federal - CEF em relação às loterias administradas por aquela Instituição.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2034/2012 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, as informações constantes das Notas Técnicas e/ou Ofícios encaminhados pelo Ministério do Trabalho aos Sindicatos mencionados nos anexos do Requerimento nº 1526/2011 e Requerimento nº 1529/2011.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2035/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MENDES RIBEIRO FILHO, sobre a verdadeira situação do Setor de Classificação vegetal do Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal - SISV e ao Centro de Treinamento da Inspeção Vegetal/MPARA/RJ.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2036/2012 - Solicita informações do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre a adequação, pelos órgãos federais da Lei de Acesso à Informação.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2037/2012 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Pedro Novais do Ministério do Turismo.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2038/2012 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, Senhor Gastão Dias Vieira, informações sobre a existência e o andamento de investigações ou procedimentos para apurar os fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Pedro Novais do Ministério.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2039/2012 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Passos, informações sobre a existência e andamento de investigações ou procedimentos acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Alfredo Nascimento desse Ministério.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2040/2012 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2041/2012 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Paulo Roberto dos Santos Pinto, informações sobre a existência e andamento de procedimentos e investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Carlos Lupi desse Ministério.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2042/2012 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério do Esporte.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2043/2012 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Senhor Aldo Rebelo, informações sobre a existência e andamento de investigações ou procedimentos acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2044/2012 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Mário Negromonte do Ministério das Cidades.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2045/2012 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Antonio Palocci da Casa Civil.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2046/2012 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Mendes Ribeiro, informações sobre a existência e andamento de investigações ou procedimentos para apurar os fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Wagner Rossi desse Ministério.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2047/2012 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações para apurar os fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Wagner Rossi do Ministério da Agricultura.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2048/2012 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Senhor Aguinaldo Ribeiro, informações sobre a existência e andamento de investigações e procedimentos acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Mário Negromonte do Ministério.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2049/2012 - Solicita à Ilustríssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, Senhora Gleisi Hoffmann, informações sobre a existência e andamento de investigações e procedimentos acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Antonio Palocci do Ministério.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2050/2012 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída ensejaram a saída do Senhor Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2051/2012 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, acerca da prorrogação do prazo previsto para o início das obras dos dois viadutos que serão construídos sobre a linha férrea de Mogi das Cruzes (SP), objeto do Edital nº 408/2010-00, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, processo nº 50600.010274/2010-0.

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2052/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2053/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2054/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2055/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2056/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2057/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2058/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2059/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2060/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2061/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2062/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2063/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2064/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2065/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2066/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2067/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2068/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2069/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2070/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2071/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Coarí no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2072/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2073/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2074/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2075/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2076/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2077/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2078/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2079/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2080/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2081/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2082/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2083/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2084/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2085/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2086/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre as providências que estão sendo tomadas sobre o diplomata iraniano acusado de abuso sexual em Brasília.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2087/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2088/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2089/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2090/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2091/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2092/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2093/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2094/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2095/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2096/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2097/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2098/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2099/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Pauini no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2100/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2101/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2102/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2103/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2104/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2105/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2106/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2107/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2108/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2109/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2110/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2111/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2112/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Uarini no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2113/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2114/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2115/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2116/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2117/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2118/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2119/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2120/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2121/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2122/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2123/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2124/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2126/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2127/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2128/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2129/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2130/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2131/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2132/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2133/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2134/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2135/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2136/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2137/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2138/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2139/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2140/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2141/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2142/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2143/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2144/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2145/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2146/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2147/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2148/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2149/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2150/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2151/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2152/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2153/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2154/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2155/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2156/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2157/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2158/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2159/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2160/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2161/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2162/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Pauini no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2163/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2164/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2165/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2166/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2167/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2168/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2169/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2170/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2171/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2172/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2173/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2174/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2175/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Uarini no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2176/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2177/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2178/2012 - Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde a respeito do plano de saúde que atende seus servidores.

    • Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2179/2012 - Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a respeito do plano de saúde que atende seus servidores.

    • Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2180/2012 - Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Fazenda a respeito do plano de saúde que atende seus servidores.

    • Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2181/2012 - Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre as ações do governo federal e do ministério sobre o enfrentamento das drogas no estado da Paraíba.

    • Autor: de Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2182/2012 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a situação da rodovia Transamazônica (BR-230), da ferrovia Transnordestina (EF-232 e EF-116) e dos portos do Nordeste.

    • Autor: de Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2183/2012 - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as principais ações do ministério em relação à integração nacional e desenvolvimento regional nas regiões Norte e Nordeste.

    • Autor: de Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2184/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Sr. Edson Lobão, sobre o programa "Luz para Todos" na Região Amazônica.

    • Autor: de Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2185/2012 - Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, sobre as nomeações de concursados do Instituto Evandro Chagas - IEC.

    • Autor: de Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2186/2012 - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a situação das obras de transposição do Rio São Francisco.

    • Autor: de Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2187/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 3.133, de 2008.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2188/2012 - Requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2189/2012 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informar a estimativa de renúncia de receita de cada mecanismo de incentivo proposto no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.139/07 (PL nº 6.722./10, apensado).

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2190/2012 - Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, informações relativas a contratos de cessão e/ou concessão de uso de áreas pertencentes ao Comando da Aeronáutica, localizadas na Cidade de Nova Iguaçu/RJ.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2191/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre critérios de distribuição de recursos e montantes disponibilizados para municípios e rádios, em atividades de finalidade cultural, bem como de promoção e divulgação de suas marcas, por todas as empresas da Holding Eletrobras, em especial a CHESF.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2192/2012 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, informações relativas a contratos de cessão e/ou concessão de uso de áreas pertencentes ao Comando da Aeronáutica, localizadas na Cidade de Nova Iguaçu/RJ.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2193/2012 - Requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Educação a respeito do plano de saúde que atende seus servidores.

    • Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2194/2012 - Solicita ao Ministro de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), informações sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda, nos moldes do praticado pelo estado de Pernambuco.

    • Autor: de Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2195/2012 - Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA), informações sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda

    • Autor: de Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2196/2012 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre outorga de radio e televisão.

    • Autor: WILLIAM DIB (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2197/2012 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a execução dos convênios 1065/04 e 2330/05 celebrados com a Fundação Nacional da Saúde.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2198/2012 - Requer informações do Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a situação dos brasileiros em território boliviano.

    • Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2199/2012 - Solicita ao Ministro de Estado, Sr. Alexandre Padilha, do Ministério da Saúde, informações adicionais referentes à suspensão do vídeo educativo, preparado para a Campanha de Carnaval de 2012.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2200/2012 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca da execução do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas no que se refere à implantação de unidades de Centros psicossociais e saúde mental, bem como, incentivos às chamadas comunitárias terapêuticas no Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2201/2012 - Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações acerca da execução do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas no que se refere à implantação de unidades de Centros psicossociais e saúde mental, bem como, incentivos às chamadas comunitárias terapêuticas no Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2202/2012 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, acerca da implantação da Portaria nº 81/09, que institui oficialmente no âmbito do SUS a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica.

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2203/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos sobre situação das privatizações em rodovias federais.

    • Autor: CESAR COLNAGO (PSDB-ES)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2204/2012 - Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pedido de autorização, feito em caráter de urgência pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao MPOG, para convocação de candidatos classificados para o provimento dos cargos de Administrador e Agente Administrativo, objeto do concurso público de 2008.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2205/2012 - Solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre o processo de tramitação do projeto de Criação da Carreira de Apoio da Defensoria Pública da União.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2206/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto às ações de autorização para realização de obras para a construção de andares adicionais, no imóvel do Banco Central localizado na região portuária da Cidade do Rio de Janeiro - RJ.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2207/2012 - Solicita informaçãoes ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o custo de emissão de apólice, fatura e endosso.

    • Autor: ARMANDO VERGÍLIO (PSD-GO)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2208/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre a política aduaneira no Brasil.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2209/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação da Presidência da República referente a notícias de eventual desembarque de passageiros, minutos antes da decolagem, do voo 6225, com saída do aeroporto de Salvador, Estado da Bahia, e a Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escala em Brasília, Distrito Federal, para tomar assento o Senhor Jaques Wagner, Governador da Bahia, e comitiva.

    • Autor: de Comissão de Defesa do Consumidor
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2210/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre o possível fechamento do Hospital Federal de Ipanema, no Município do Rio de Janeiro - RJ.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2211/2012 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Guido Mantega, sobre a situação atual dos investimentos para mobilidade urbana para a Copa do Mundo FIFA 2014, na cidade de Porto Alegre/RS.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2212/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre o ocorrido na Clissil Clínica São Silvestre, no Município do Rio de Janeiro - RJ.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2213/2012 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado de Minas Energia informações sobre cobranças indevidas feitas por empresas distribuidoras de energia nos Estados da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

    • Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2214/2012 - Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações detalhadas sobre os recursos investidos nos municípios do Estado do Rio de Janeiro para minimização de desastres e recuperação das áreas atingidas.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2215/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 576, de 2011.

    • Autor: de Comissão de Finanças e Tributação
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2216/2012 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca da execução do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas no que se refere à implantação de unidades de Centros psicossociais e saúde mental, bem como, incentivos às chamadas comunitárias terapêuticas no Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2217/2012 - Solicita ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo informações a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas do Estado do Maranhão.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2218/2012 - Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, informações sobre a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas do Estado do Maranhão.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2219/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a agência oficial organizadora da Conferência RIO+20, a Terramar.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2220/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a conclusão das investigações realizadas pela Comissão de Sindicância Investigativa constituída para apurar as supostas irregularidades na administração da Casa da Moeda.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2221/2012 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação quanto aos entendimentos conclusivos que possam ser declarados, em relação ao cargo efetivo de técnico-administrativo de Vigilante, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE de que trata a Lei nº 11.091, de 2005.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2222/2012 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, sobre a venda de área na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro para o município, com o fim de construir empreendimento imobiliário.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2223/2012 - Solicita informações à Senhora ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a cobrança de taxas de ocupação, foro e laudêmio, incidentes sobre "terrenos de marinha e seus acrescidos", a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2224/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, sobre contratos firmados com a empresa Delta Construções S.A, no período de 2006 a 2012.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2225/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre contratos firmados com a empresa Delta Construções S.A, no período de 2008 a 2012.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2226/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre contratos firmados com a empresa Delta Construções S.A, no período de 2008 a 2011.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2227/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre contratos firmados com a empresa Delta Construções S.A, no período de 2005 a 2012.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2228/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre a relação das obras contratadas em caráter emergencial.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2229/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre a relação das obras contratadas em caráter emergencial.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2230/2012 - Solicita ao Ministro dos Transportes informações a respeito do funcionamento da Unidade Administrativa Regional de Corumbá - UARCO, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2231/2012 - Solicita ao Sr. Ministro da Educação informações acerca da implantação do PRONATEC especialmente no que diz respeito às unidades do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (Escolas Técnicas) de Mato Grosso do Sul que deverão ser implantadas nas Cidades de Dourados, Naviraí e Jardim.

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2232/2012 - Solicita ao Ministro da Educação informações acerca de estatísticas, para cada categoria de beneficiários - estudantes de graduação, mestrado, doutorado e cursos da educação profissional e tecnológica - referentes ao atendimento aos alunos pelo FIES, com indicação do número de financiamentos e respectivos valores.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2233/2012 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as providências tomadas com relação às notícias veiculadas pela imprensa sobre o caso de abuso sexual de crianças e adolescentes em um clube de Brasília, envolvendo o diplomata iraniano Hekmattollah Glhorbani, e outro envolvendo fuzileiros navais norte-americanos.

    • Autor: de Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2234/2012 - Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações relativas a possível privatização do Aeroporto da cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2235/2012 - Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações relativas ao cadastro do Programa Bolsa Família.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2236/2012 - Solicita ao Senhor Ministro da Indústria e Comércio Exterior informações relativas à compra da empresa Delta pela Holding J&F.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2237/2012 - Solicita informações à Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o processo de ampliação do Parque Nacional de Brasília.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2238/2012 - Solicita informações à Ministra da Casa Civil, sobre a implantação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2239/2012 - Requer informações ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sobre os resultados das auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), nas seguintes instituições de saúde: Hospital Regional Hans Dieter Schimidt e Hospital Municipal São José - localizados em Joinville - SC, nos períodos de 2008 a 2011.

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2240/2012 - Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos faturamentos e investimentos concernentes às maiores empresas do setor elétrico brasileiro.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2241/2012 - Requer sejam prestadas informações pelo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os gastos realizados pela Presidência da República por meio do uso de "cartões de pagamento", no período de 1º de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2005.

    • Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2242/2012 - Requer sejam prestadas informações pelo Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage, sobre auditorias e procedimentos de fiscalização e controle realizados sobre contratos celebrados entre a União e a empresa Delta Construções S/A.

    • Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2243/2012 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto a informações relativas à Concursos Públicos realizados, com homologação final de resultados e pendentes de nomeação.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2244/2012 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações quanto às ações dos trâmites processuais relativos a solicitação de anistias de ex-funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2245/2012 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, quanto à possibilidade do pagamento em pecúnia do benefício auxílio-alimentação para os servidores civis do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2246/2012 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre o Programa "Crack, é possível vencer", quanto sua implantação, recursos já liberados e andamento do programa nos Municípios do Estado do Acre/AC.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2247/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre o Programa "Crack, é possível vencer", quanto sua implantação, recursos já liberados e andamento do programa nos Municípios do Estado do Acre/AC.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2248/2012 - Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o leilão do Hotel Nacional, localizado em São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro, autorizado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2249/2012 - Solicita do Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação informações quanto à aplicação de recursos de empresas do setor de energia elétrica nacional em pesquisa e desenvolvimento.

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2250/2012 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre contratos cancelados e/ou suspensos com a empresa Delta Construções S.A.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2251/2012 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre contratos cancelados e/ou suspensos com a empresa Delta Construções S.A.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2252/2012 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre contratos cancelados e/ou suspensos com a empresa Delta Construções S.A.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2253/2012 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, sobre contratos cancelados e/ou suspensos com a empresa Delta Construções S.A.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2254/2012 - Requerimento de informação ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a arrecadação do PIS e da COFINS

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2255/2012 - Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, acerca do andamento das obras do PAC localizadas no Estado de Rondônia e Mato Grosso.

    • Autor: de Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2256/2012 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre o andamento das obras do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no município de Santa Rita.

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2257/2012 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 3.386, de 2012.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2258/2012 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações e cópias digitalizadas, se houver, do processo nº 50609000672200648-DNIT em que houve prorrogação do prazo contratual com a empresa Delta Construções S/A.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2259/2012 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transporte informações e cópias digitalizadas, se houver, do processo licitatório substanciado pela Concorrência nº 18/2011 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Superintendência do Estado do Paraná.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2260/2012 - Solicita seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 2.128, de 2011.

    • Autor: de Comissão de Finanças e Tributação
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2261/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2262/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2263/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2264/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2265/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2266/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2267/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2268/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2269/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2270/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2271/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2272/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2273/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2274/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2275/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2276/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2277/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2278/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2279/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2280/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2281/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2282/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2283/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2284/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2285/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2286/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2287/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2288/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2289/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2290/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2291/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2292/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2293/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2294/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2295/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2296/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Uarini no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2297/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2298/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2299/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2300/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2301/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2302/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2303/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2304/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2305/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2306/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2307/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2308/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Pauini no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2309/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2310/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2311/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2312/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2313/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2314/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2315/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2316/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2317/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2318/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2319/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2320/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2321/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2322/2012 - Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2323/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a aquisição, pela Petrobras, do Quartel-General da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2324/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, sobre a aquisição, pela Petrobras, do Quartel-General da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2325/2012 - Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre a investigação que apontou irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2326/2012 - Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, entre os anos de 2009 e 2010.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2327/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, acerca das prospecções de petróleo e gás promovidas no estado do Acre.

    • Autor: MARCIO BITTAR (PSDB-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2328/2012 - Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Educação informações relativas à suspensão de distribuição do kit anti-homofobia.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2329/2012 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, sobre convênios firmados entre o Ministério e Organizações não Governamentais de São Paulo, referente ao Programa Brasil Alfabetizado.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2330/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a parceria Público Privada (PPP) constituída para a construção do Museu do Amanhã, no Pier Mauá da Zona Portuária - Rio de Janeiro.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2331/2012 - Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pedido de cancelamento do Programa de Demissão Voluntária feito ao MPOG pela Casa Civil mediante o ofício n° 1285/GAB-C. CIVIL/PR, de 09/05/2012.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2332/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário Especial de Portos da Presidência da República a respeito das obras do Porto de São Gonçalo, cidade na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RJ.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2333/2012 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre a inclusão de municípios paraibanos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2334/2012 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações quanto o número de rádios comunitárias existentes, atualmente, nos municípios paraibanos.

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2335/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica.

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2336/2012 - Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto ao Termo de Acordo nº 8/2011, de 30 de agosto de 2011, acordado pela SRH/MPOG/DRT e Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2337/2012 => PL 1068/2011 - Solicita seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 1.068/2011, de autoria do Dep. Ricardo Izar.

    • Autor: de Comissão de Finanças e Tributação
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2338/2012 - Solicita informações do Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre crime contra mulheres no Uzbequistão.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2339/2012 - Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a morte da brasileira Jhéssica Freitas Almeida da Silva em Nova Iorque.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2340/2012 - Solicita informações do Ministério das Comunicações sobre multas no sistema de comunicação.

    • Autor: Pastor Eurico (PSB-PE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2341/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre leilões para termoelétricas de biomassa na Região Amazônica.

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2342/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o consumo de energia elétrica no Estado do Acre.

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2343/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).

    • Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2344/2012 - Requer informações do Ministério de Minas e Energia, da parte da Aneel, por meio do encaminhamento de todos os dados relativos aos últimos procedimentos fiscalizatórios realizados na Eletrobrás Amazonas Energia.

    • Autor: de Comissão de Minas e Energia
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2345/2012 - Solicita seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 2.713, de 2011.

    • Autor: de Comissão de Finanças e Tributação
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2346/2012 - Solicita informações à Senhora ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão relativamente aos estudos, que subsidiaram a decisão do Governo Federal em revogar a Lei 9.436, de 1997.

    • Autor: de Comissão de Seguridade Social e Família
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2347/2012 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado de Justiça, informações sobre o inquérito de Nº 20/2009 que tramita na Superintendência da Policia Federal em Salvador, que apura desvio de verbas do PRONAF em Serra Dourada -BA

    • Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2348/2012 - Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca do Protocolo firmado recentemente entre o Brasil e China, visando a exportação de carne de asnos, jumentos e jegues nordestinos para fins de consumo.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2349/2012 - Solicita informações aos Ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento acerca do Protocolo firmado recentemente entre o Brasil e China, visando a exportação de carne de asnos, jumentos e jegues nordestinos para fins de consumo.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2350/2012 - Solicita ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, informações referentes às providências tomadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA sobre denúncia envolvendo o ex-diretor do órgão, Rafael Barbosa, e o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2351/2012 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos subsidiados concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2352/2012 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde sobre os dados atualizados do número de mulheres que realizaram mastectomia no Brasil nos últimos anos.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2353/2012 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda sobre a contagem de tempo, para efeito de promoção e aposentadoria, do período transcorrido entre o afastamento e a reintegração de servidores anistiados do governo Collor.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2354/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Advogado Geral da União sobre o parecer proferido pela AGU considerando a contagem de tempo, para efeitos previdenciários, do período em que os servidores anistiados do governo Collor estiveram afastados do serviço público.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2355/2012 - Solicita informações do Senhor Ministro do Esporte, quanto a pagamento de recursos orçamentários.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2356/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para empresas com investimentos no exterior.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2357/2012 - Solicita informações ao Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, por meio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, sobre os valores arrecadados do ano de 2011 e o primeiro trimestre de 2012.

    • Autor: RODRIGO BETHLEM (PMDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2358/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre os estudos de capacidade e qualidade de serviços e transmissões de dados de padrões 3G realizados pela Anatel a respeito das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal que operam no Município do Rio de Janeiro.

    • Autor: RODRIGO BETHLEM (PMDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2359/2012 - Requer ao Sr. Gastão Vieira, Ministro de Estado do Turismo, informações referentes a contratos firmados entre o Ministério do Turismo e o Instituto Marca Brasil (IMB), conforme especifica.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2360/2012 - Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) a projetos realizados no exterior.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2361/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Guido Mântega sobre contratos realizados entre a Caixa Econômica Federal e as Empresas abaixo especificadas.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PR-DF)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2362/2012 - Solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, informações sobre documentos comprobatórios dos pagamentos de contribuição sindical não repassadas às respectivas entidades em razão de problemas no preenchimento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical, conforme noticiado nos Avisos nº 231 e 455/MF do Ministério da Fazenda.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2363/2012 - Solicita a Ilustríssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Isabella Teixeira, informações sobre denuncias de servidores do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente acerca do assédio moral que sofrem para viabilizar projetos de infraestrutura sem os devidos requisitos ambientais e sociais exigidos pela lei.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2364/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre o fechamento de postos da Polícia Rodoviária Federal, no Estado de Pernambuco.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2365/2012 - Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre indenização a ser concedida aos pesquisadores, após o incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz.

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2366/2012 - Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre indenização a ser concedida aos pesquisadores, após o incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz.

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2367/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a implantação, de uma Unidade de Policiamento Especializado de Fronteiras na cidade de Dourados - MS.

    • Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2368/2012 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia a respeito do histórico de produção mensal da Unidade de Industrialização de Xisto, em São Mateus do Sul, no Estado do Paraná.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2369/2012 - Solicita seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 6.358, de 2005, que "Inclui parágrafo ao art. 2° da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, nas operações de venda dos produtos que especifica".

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2370/2012 - Solicita seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à arrecadação da receita da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no serviços de geração, transmissão e distribuição de energia e demais providências".

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2371/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre a relação de todas as empresas que nos últimos cinco anos receberam recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES em operação de apoio direto e indireto.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2372/2012 - Com fundamento no art. 115, inc. I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita seja despachado o presente requerimento que tem por objeto solicitar informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, acerca das providências adotadas no sentido de priorizar e conferir maior celeridade ao procedimento licitatório referente à duplicação das BR`s 163/364, nos trechos compreendidos entre os municípios de Rondonópolis-Cuiabá-Rosário Oeste no Estado de Mato Grosso, pelas razões adiante expostas.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2373/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre a republicação do Decreto 7742/2012.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PSD-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2374/2012 - Solicita informações do Sr. Ministro da Defesa a respeito do PROSUPER - Programa de Obtenção de Meios de Superfície para a Marinha do Brasil.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2375/2012 - Solicita Ministro da Educação, cópia do inteiro teor de auditoria realizada nos contratos celebrados com empresas de informática, conforme especifica.

    • Autor: VAZ DE LIMA (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2376/2012 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Senhor Aldo Rebelo, informações acerca das providências e encaminhamentos adotados em relação às investigações das denúncias de envolvimento da Pasta com as ONG''s agraciadas com os convênios do Programa Segundo Tempo que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2377/2012 - Solicita ao Senhor Jorge Hage, Ministro Chefe da Controladoria Geral da República (CGU), informações sobre as auditorias já realizadas, em andamento ou a realizar, pela CGU, tendo como objeto os repasses de recursos federais, efetuados à União Nacional dos Estudantes (UNE), objeto da matéria divulgada pela mídia nacional.

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2378/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre a prestação de contas com despesas da Pasta da Educação, no Município do Rio de Janeiro/RJ.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2379/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o contrato de financiamento entre Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 3,6 bilhões.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2380/2012 - Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.

    • Autores: ANDERSON FERREIRA (PR-PE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), COSTA FERREIRA (PSC-MA), DR. GRILO (PSL-MG), EDMAR ARRUDA (PSC-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), GEORGE HILTON (PRB-MG), GILMAR MACHADO (PT-MG), Jefferson Campos (PSD-SP), João Campos (PSDB-GO), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), LILIAM SÁ (PSD-RJ), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MARCELO AGUIAR (PSD-SP), MARCOS ROGÉRIO (PDT-RO), Márcio Marinho (PRB-BA), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Pastor Eurico (PSB-PE), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), Roberto de Lucena (PV-SP), RONALDO FONSECA (PR-DF), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL), Stefano Aguiar (PSC-MG), TELMA PINHEIRO (PSDB-MA), WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2381/2012 - Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.

    • Autores: ANDERSON FERREIRA (PR-PE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), COSTA FERREIRA (PSC-MA), DR. GRILO (PSL-MG), EDMAR ARRUDA (PSC-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), GEORGE HILTON (PRB-MG), GILMAR MACHADO (PT-MG), Jefferson Campos (PSD-SP), João Campos (PSDB-GO), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), LILIAM SÁ (PSD-RJ), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MARCELO AGUIAR (PSD-SP), MARCOS ROGÉRIO (PDT-RO), Márcio Marinho (PRB-BA), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Pastor Eurico (PSB-PE), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), Roberto de Lucena (PV-SP), RONALDO FONSECA (PR-DF), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL), Stefano Aguiar (PSC-MG), TELMA PINHEIRO (PSDB-MA), WALNEY ROCHA (PTB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2382/2012 - Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio Enem.  

    • Autor: IZALCI LUCAS (PR-DF)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2383/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), quais os critérios adotados para fiscalizar os serviços prestados pela operadora de TV por Assinatura NET no Município do Rio de Janeiro.

    • Autor: RODRIGO BETHLEM (PMDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2384/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sobre o inteiro teor dos processos 25380.007678/94-34, 25000.019428, 25380.010175/94-91 e 25380.007679/94-05.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2385/2012 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, sobre o inteiro teor dos processos 25380.007678/94-34, 25000.019428, 25380.010175/94-91 e 25380.007679/94-05.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2386/2012 - Solicita à Ministra do Meio Ambiente informações sobre os procedimentos de elaboração e cópia dos pareceres sobre a licença ambiental emitidos pelo Ibama, em relação à instalação das refinarias e estaleiros dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Maranhão e Alagoas

    • Autor: JOÃO CALDAS (PSDB-AL)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2387/2012 - Solicita ao Ministério da Justiça informações para que possam subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará.

    • Autor: de Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2388/2012 - Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações para que possam subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará.

    • Autor: de Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2389/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia para subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará.

    • Autor: de Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2390/2012 - Solicita ao Ministério da Saúde informações para que possam subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará.

    • Autor: de Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2392/2012 - Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes acerca da provável contaminação do solo do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica, bem como dos demais aeroportos internacionais do País.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2393/2012 - Requer que seja encaminhado pedido de informações à Excelentíssima Senhora Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o processo Nº 03000.000485/2011-91, que trata de anulação do PDV - Programa de Demissão Voluntária.

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2394/2012 - Requer informações à Senhora ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão sobre mudanças na legislação dos "terrenos de marinha e seus acrescidos", anunciadas por representante da SPU em Audiência Pública realizada em 21 de junho de 2011, na Câmara dos Deputados.

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PTB-PE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2395/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades, acerca dos recursos que estão sendo aplicadas no Programa de Água de Manaus, do Governo do Estado do Amazonas - PROAMA, andamento das obras e perspectivas de sua inclusão.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2396/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito dos resultados da ação fiscalizatória da Anatel sobre os serviços de telefonia móvel prestados na cidade de Votuporanga, no Estado de São Paulo, bem como as providências que vêm sendo adotadas para melhorar a qualidade dos serviços no município, especialmente no que diz respeito à falhas de sinal identificadas em alguns bairros da cidade.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2397/2012 - Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a Portaria Normativa nº 4, de 6 de julho de 2012, da Senhora Secretária de Gestão Pública daquela Pasta.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2398/2012 - Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, relativas à renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei n° 2.818, de 2008.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2401/2012 - Solicita informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior, acerca de Contratos de Financiamentos firmados com a Caixa Econômica Federal para o financiamento de projetos governamentais com o Governo do Estado do Acre.

    • Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2402/2012 - Solicita informações à Ministra do Planejamento Orçamento e Gestão Miriam Belchior, acerca dos Contratos de Financiamentos firmados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para o financiamento de projetos governamentais com o Governo do Estado do Acre a partir de 1999.

    • Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2403/2012 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, acerca das empresas contratadas para execução das obras do Programa Minha Casa Minha Vida.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2404/2012 - Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre distribuição de medicamento para os portadores de mieloma múltiplo.

    • Autor: DR. ALUIZIO (PV-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2405/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES sobre os projetos executados com o Fundo Amazônia.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2406/2012 - Requeremos informações da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre transferência e complementação de recursos para organizações não governamentais provenientes da Agência das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2407/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA, no sentido de esclarecer se há estudos técnicos-científicos que possam embasar a definição de políticas públicas relacionadas à pesca do Polvo e da Tainha.

    • Autor: JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2408/2012 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência informações sobre o número de afastamentos por doença profissional de profissionais em coleta de lixo (garis e catadores).

    • Autor: WILLIAM DIB (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2409/2012 - Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Defesa informações acerca do conteúdo violento das músicas entoadas pelos soldados do quartel do 1º Batalhão da Polícia do Exército do Rio de Janeiro.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2410/2012 - Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.720, de 2009.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2411/2012 - Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre os gastos com consultorias, no Brasil e no exterior, para as empresas Petrobrás e Transpetro e para a ANP.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PSDB-AL)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2412/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 2.232, de 2011, que "Dispõe sobre a dedutibilidade das doações ao Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) da base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido".

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2413/2012 - Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 6.146, de 2009, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a fim de assegurar gratificação natalina aos médicos-residentes", apensos os projetos de lei nº 7.055, de 2010, e nº 7.328, de 2010.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2414/2012 - Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre irregularidades na contratação de serviços de dragagem nos Portos de Paranaguá e Antonina - PR.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2415/2012 - Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o possível dano ambiental que causou o acidente com o navio MAESRK NAPLES, ocorrido entre os portos de Paranaguá- PR e de Santos -SP.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2416/2012 - Requer do Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil as informações que abaixo especifica.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2417/2012 - Requer informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC acerca do abandono de aviões em hangares no Rio de Janeiro e Minas Gerais.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2418/2012 - Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil sobre a existência ou não de programa de acessibilidade, no âmbito da Infraero, para pessoas com deficiência.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2419/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 3.133, de 2008.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2420/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 3.133, de 2008.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2421/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2422/2012 - Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Miriam Belchior, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2423/2012 - Requerimento de informação ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a criação e instalação da Agência do Banco da Amazônia em Caxias, Estado do Maranhão.

    • Autor: Paulo Marinho Jr (PMDB-MA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2424/2012 - Requerimento de informação ao Senhor Ministro dasComunicações, sobre a concessão do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), em Caxias, Estado do Maranhão.

    • Autor: Paulo Marinho Jr (PMDB-MA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2425/2012 - Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores - MRE quanto ao plano estratégico para o fortalecimento da cooperação agrícola entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da república federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura da república popular da China.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PSD-MT)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2426/2012 - Solicita ao Ministro da Previdência informações acerca de matéria publicada na mídia que trata do pagamento de atrasados aos aposentados por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2427/2012 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações relativas às operações de crédito rural, modalidade investimento, contratadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

    • Autor: NELSON PADOVANI (PSC-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2428/2012 - Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre as ações adotadas diante dos descumprimentos do contratos de concessões em rodovias federais, em especial, dos trechos explorados pelo grupo espanhol OHL.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2429/2012 - Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre o cronograma de investimentos no setor ferroviário visando ao plano de recuperação da malha ferroviária nos trechos precários por parte das atuais concessionárias.

    • Autor: EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2430/2012 - Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Fazenda informações sobre os resultados da Comissão de Sindicância Investigativa com vistas a apurar as suspeitas de irregularidade na administração da Casa da Moeda, durante a gestão do senhor Luiz Felipe Denucci, suspeito de receber propina de fornecedores de serviços feitos para a Casa da Moeda em contas no exterior.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2431/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a revogação do § 2º do Art. 40 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 44/2009, ANVISA.

    • Autor: Eleuses Paiva (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2432/2012 - Solicita à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações por escrito acerca da situação de servidores ocupantes de cargos inseridos em "planos especiais" criados a partir da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2433/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações quanto aos planos de investimentos apresentado pelas operadoras de Telefonia Oi, TIM e Claro à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2434/2012 - Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministério da Fazenda a respeito da contribuição previdenciária recolhida pelos tomadores de serviços prestados por cooperados intermediados por suas cooperativas de transporte.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2435/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a respeito das condições de oferta do "Sky Livre" no Estado de Minas Gerais, em face de denúncia de propaganda enganosa na prestação do serviço.

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2436/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre o efetivo cumprimento da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, por parte dos Chefes dos Poderes Executivos Municipais.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2437/2012 - Solicita ao Ministério da Integração Nacional informações sobre o contrato firmado entre a Codevasf e o Corpo de Engenharia do Exército dos Estados Unidos (USACE), para estudar alternativas que tornem navegável o rio São Francisco.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PEN-AL)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2438/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre as razões técnicas que motivaram a Anatel a liberar a venda de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi.

    • Autor: Raul Henry (PMDB-PE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2439/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 3.160, de 2012.

    • Autor: de Comissão de Finanças e Tributação
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2440/2012 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, pertinentes às operações de compra, venda e arrendamento, nas quais a empresa CFLY Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. e/ou Décio Yoshimoto, figurem como intermediários.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2441/2012 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, pertinentes às operações de compra, venda e arrendamento, nas quais a empresa CFLY Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. e/ou Décio Yoshimoto, figurem como intermediários.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2442/2012 - Solicita à Ministra de Meio Ambiente informações sobre a destinação de recursos do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7 para a The Nature Conservancy - TNC.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2443/2012 - Solicita à Ministra de Meio Ambiente informações sobre os projetos aprovados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2444/2012 - Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior , informações sobre projeto aprovado pelo Fundo Amazônia em favor da The Nature Conservancy - TNC.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2445/2012 - Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações existente nesse Ministério sobre o dirigente paraguaio Marechal Francisco Lopes.

    • Autor: de Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2446/2012 - Solicita ao Ministério da Defesa informações existente nesse Ministério a respeito de episódio descrito no livro Memórias de uma Guerra Suja, pelo ex-delegado Cláudio Guerra.

    • Autor: de Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2447/2012 - Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações existente nesse Ministério a respeito de episódio descrito no livro Memórias de uma Guerra Suja, pelo ex-delegado Cláudio Guerra.

    • Autor: de Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2448/2012 - Solicita informações ao Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro de Estado da Integração Nacional a respeito do Plano Articulado de Prevenção e Resposta a Desastres Naturais no Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2449/2012 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais, referente ao Projeto de Lei n.º 3.100, de 2012, que prorroga o prazo para a consolidação de débitos no âmbito dos programas de pagamento à vista ou parcelamento de que trata a Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2450/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edson Lobão, sobre transações no exterior envolvendo refinarias de propriedade da Petrobras.

    • Autor: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2451/2012 - Solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil o encaminhamento de informações relativas a tarifas bancárias.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2452/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a não inclusão do município de João Pessoa, estado da Paraíba, dentro do Programa do Governo Federal de combate ao "crack".

    • Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2453/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre a não inclusão do município de João Pessoa, estado da Paraíba, dentro do Programa do Governo Federal de combate ao "crack".

    • Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2454/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia acerca do montante que a empresa Eletrobrás Amazonas Energia deverá devolver aos consumidores do Estado do Amazonas, em razão dos valores de tarifas de energia que foram cobrados indevidamente pelas concessionárias de energia elétrica, causados pela diferença entre o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) e o incremento dos custos da Parcela A.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PSD-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2455/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, informações sobre a instalação de fábricas e operações da Foxconn no Brasil.

    • Autor: EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2456/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes Senhor Paulo Sérgio Passos, sobre concessões de rodovias federais licitadas em 2007.

    • Autor: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2457/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações sobre o relatório e suas conclusões da vistoria realizada nas obras do PAC-I, financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ao Município de Americana/SP.

    • Autor: JOSÉ MENTOR (PT-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2458/2012 - Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre o cronograma de investimentos no setor ferroviário visando ao plano de recuperação da malha ferroviária nos trechos precários por parte das atuais concessionárias.

    • Autor: de Comissão de Viação e Transportes
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2459/2012 - Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, pertinentes aos contratos de parceria da Petrobras Bio Combustível com a Açúcar Guarani S.A. do Grupo Tereos.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2460/2012 - Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR acerca da provável contaminação do solo do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2461/2012 - Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo os seguintes documentos: Análise comparativa dos planos de expansão, dos serviços das concessionárias de telefonia móvel, TIM, OI e CLARO, hoje em execução, acusando as principais diferenças que a ANATEL considerou suficientes para suspensão das sanções impostas recentemente por aquela Agência Reguladora.

    • Autor: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2462/2012 - Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações referentes à contratação de empresas de consultoria pelas estatais federais atuantes no setor elétrico nos últimos cinco anos.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PEN-AL)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2463/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Caixa Econômica Federal, no que concerne aos contratos de locação de mão de obra que aquela instituição mantém em vigor.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PEN-AL)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2464/2012 - Requer informações ao Ministério da Integração Nacional, sobre as medidas de desassoreamento e outras obras nas barragens Adustina - Adustina/BA, Cocorobó - Canudos/BA e Cariacá - Monte Santo/BA.

    • Autor: Josias Gomes (PT-BA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2465/2012 - Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2466/2012 - Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Meio Ambiente a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2467/2012 - "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita e estimativa de aumento de arrecadação.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2468/2012 - Requer informações ao Ministério do Turismo, sobre o evento "Garota Copa Pantanal 2014".

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2469/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, sobre a situação econômica-financeira e seus respectivos investimentos para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados pela Eletrobrás Distribuição Alagoas - CEAL.

    • Autor: JOAQUIM BELTRÃO (PMDB-AL)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2470/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a decisão tomada recentemente de participação estrangeira no controle societário de empresas brasileiras de Segurança Privada.

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2471/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a exploração de minério de ferro em Caetité (BA).

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2472/2012 - Solicta informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca dos dados estatísticos sobre homicídios praticados em razão de homofobia.

    • Autor: de Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2473/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações pormenorizadas quanto aos mecanismos utilizados para acompanhamento e fiscalização dos recursos destinados ao Programa Farmácia Popular.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2474/2012 - Solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, informações sobre contratos de concessão envolvendo a exploração de rodovias federais situadas no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2475/2012 - Solicita informações adicionais do Ministro de Estado da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2476/2012 - Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2477/2012 - Solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) sobre a participação do Distrito Federal no Programa "Viver sem Limite"- Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2478/2012 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, acerca de visita realizada ao Hospital Frei Galvão, em Guaratinguetá/SP.

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2479/2012 - Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde a respeito de notícias veiculadas na mídia referente a golpes contra a saúde pública.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2480/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, sobre supostos conflitos entre garimpeiros brasileiros e índios ianomâmis, que teriam resultado na morte de oitenta indígenas na fronteira Brasil-Venezuela.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2481/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça, sobre supostos conflitos entre garimpeiros brasileiros e índios ianomâmis, que teriam resultado na morte de oitenta indígenas na fronteira Brasil-Venezuela.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2483/2012 - Solicita ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, informações relativas ao custo dos estádios construídos e reformados para a Copa do Mundo de 2014 e a capacidade de cada um deles, bem como os valores a serem repassados pelos governos estaduais nos casos de PPP, durante o período de concessão de uso.

    • Autor: de Comissão de Turismo e Desporto
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2484/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre denúncia veiculada na mídia sobre Programa Farmácia Popular.

    • Autor: de Comissão de Seguridade Social e Família
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2485/2012 - Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre denúncia veiculada na mídia sobre irregularidades na produção e estocagem de plasma humano.

    • Autor: de Comissão de Seguridade Social e Família
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2486/2012 - Solicita informações da Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto a pagamento de recursos orçamentários do ano de 2009.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2487/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a evolução da produção agroecológica no Brasil nos últimos dez anos.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2488/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a evolução do licenciamento de agrotóxicos no Brasil, por ano, nos últimos dez anos.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2489/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o estado nutricional da população brasileira.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2490/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre a evolução do consumo de pescados no Brasil nos últimos dez anos.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2491/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2492/2012 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2493/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a evolução da produção agroecológica no Brasil nos últimos dez anos.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2494/2012 - Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre irregularidades encontradas no projeto e, consequentemente, na execução das obras da Ferrovia Norte-Sul.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2495/2012 - Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre denúncia de situação calamitosa por que passam os servidores que atuam na Superintendência da Agricultura no Paraná.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2496/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 3.950, de 2012, que "altera o art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para ampliar para 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo em que se aplica a isenção do imposto de renda da pessoa física sobre o ganho auferido na venda de imóvel residencial, condicionada à aquisição de outro imóvel residencial", e dos apensos Projetos de Lei nº 1.364, de 2007, e nº 4.278, de 2012.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2497/2012 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, informações sobre as obras de pavimentação da BR-367, constantes do Edital de Concorrência Pública nº 104/12-00 e sobre a BR-116, no que se refere ao Programa de Concessões - PAC 2, que contempla a concessão do Trecho da Divisa com a Bahia até a Divisa com o Rio de Janeiro e aos dois processos para iluminação da BR-116/MG, (Processo NS 1065484216 - Protocolo DNIT nº 50606.001493/2012-04 e Processo NS 1057765822 - Protocolo DNIT nº 50606.001492/2012-51).

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2498/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Saúde referentes à nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos e a substituição de terceirizados.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2499/2012 - Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, sobre suposta auditoria realizada, em 2012, no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - DAS, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2500/2012 - Solicita Informações ao Sr Ministro da Educação sobre as ofertas e os preenchimentos das vagas do PROUNI desde sua criação; Indagar: a discriminação destas vagas e o preenchimento por semestre por bolsa integral e parcial de 50% e 25 % e quando isso ocorreu; a discriminação dos cursos presenciais e do EAD e o percentagem geral de ociosidade; e o índice de evasão por cada modalidade e por semestre.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2501/2012 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre projetos e empreendimentos de cooperação em geologia, mineração e em indústrias de transformação mineral desenvolvidos no Brasil em parceria com a República Islâmica do Irã.

    • Autor: AROLDE DE OLIVEIRA (PSD-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2502/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega sobre a comprovação da oferta das vagas e respectiva isenção dos tributos federais desde 2005 dos estudantes que são inscritos no PROUNI junto a Receita Federal.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2503/2012 - Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sobre a BR 242,

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2504/2012 - Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de transporte Terrestre, sobre a Ferrovia Leste Oeste (FICO).

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2505/2012 - Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sobre a BR 174.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2506/2012 - Solicita informação à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, sobre mineração de ouro em Belo Monte.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2507/2012 - Solicita informação ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, sobre mineração de ouro no Rio Xingu, nas proximidades da usina de Belo Monte.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2508/2012 - Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP).

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2509/2012 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP).

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2510/2012 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP).

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2511/2012 - Requerimento de Informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca mudança no atendimento na unidade Lago Norte da Rede Sarah, em Brasilia.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2514/2012 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, acerca dos parques eólicos que se encontram parados à espera de transmissão de energia.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2521/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 1.435, de 2011, que "Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências".

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2522/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as ações de controle contra o sarampo proveniente de turistas estrangeiros que ingressarem no Brasil.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2523/2012 - Solicita informações ao Senhor Carlos Daudt Brizola, Ministro do Trabalho e Emprego para fundamentar estudo sobre a PLP nº 200, de 2012, que versa sobre a extinção da Contribuição Social Temporária criada pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho 2001.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2525/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 3.476, de 2012, que "Dispõe sobre a forma de pagamento do auxílio financeiro da União aos Estados e Municípios que abrigarão sedes e subsedes dos jogos da Copa das Confederações e Copa do Mundo de Futebol no Brasil em 2013 e 2014" e dá outras providências.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2527/2012 - Solicita ao Ministro de Estado da Justiça que apresente informações sob o atual estado das demarcações de Terras Indígenas com cópia de documentos comprobatórios de adequação e observância da FUNAI às novas normas impostas pela Portaria MJ nº 2.498/2011 de 31 de outubro de 2011, de todas as terras indígenas em estudo, conforme lista anexada.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2528/2012 - Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre as Gratificações de Desempenho por atividade pagas aos servidores públicos federais, conforme Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2529/2012 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, acerca de matéria publicada na mídia que trata do pagamento de atrasados aos aposentados por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2530/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, a respeito da previsão de desabastecimento de combustível no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2531/2012 - Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, informações relativas às operações da Polícia Federal, na Região Amazônica, no período de janeiro/2008 a agosto/2012, no que concerne ao combate ao tráfico internacional de drogas, ao tráfico internacional de armas, ao tráfico internacional de animais silvestres, ao tráfico internacional de espécimes da flora amazônica e ao contrabando de ouro e outros minérios.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2532/2012 - Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, informações relativas às políticas públicas e aos incentivos e investimentos federais na Região Amazônica, no período de janeiro/2008 a agosto/2012, para o desenvolvimento do complexo biodiversidade/biotecnologia.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2533/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Aloizio Mercadante, sobre recursos do Governo Federal para a construção de unidades de educação infantil e escolas técnicas no município do Rio de Janeiro- RJ.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2534/2012 - Solicita informações ao Ministro De Estado Das Minas e Energia referentes ao colapso no abastecimento de combustível no mês de outubro de 2012 no Estado do Amapá.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2535/2012 - Solicita informações ao Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres, sobre processos que envolvem a concessão de linhas interestaduais de ônibus, a ser lançada pela Agência no ano de 2013.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2536/2012 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre denúncia de trabalho análogo ao de escravo em obras do Programa Minha Casa Minha Vida.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2537/2012 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca da execução do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas no que se refere à implantação de unidades de Centros psicossociais e saúde mental, bem como, incentivos às chamadas comunitárias terapêuticas no Estado do Rio Grande do Norte.

    • Autor: Fábio Faria (PSD-RN)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2538/2012 - Solicita Informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia para que seja encaminhada pela Sra. Maria das Graças Foster, Presidente da PETROBRAS, as planilhas onde foi constado erro na avaliação de custo da Refinaria Abreu e Lima, bem como relatório sobre o caso citado por ela em Audiência Pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com a participação da Comissão de Minas e Energia, ocorrida em 19 de setembro último.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2539/2012 - Solicita informações ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os critérios para estabelecimento de subsídios do programa "Minha Casa, Minha Vida", que tem privilegiado São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal em detrimento de outras capitais e regiões metropolitanas.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2540/2012 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2541/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito de blecaute ocorrido na Região Nordeste, na madrugada da última sexta-feira, 26/10.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2542/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes a respeito dos entraves que impedem a conclusão das obras de duplicação da BR-101/Sul.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2543/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt de Oliveira, sobre manutenção e conservação do complexo de pistas do Aeroporto Santos Dumont.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2544/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito dos empreendimentos hoteleiros contemplados pelo BNDES ProCopa Turismo, no estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2545/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre os vistos emitidos para entrada de cidadãos americanos no Brasil.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2546/2012 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia o envio das planilhas em que foi constatado erro na avaliação de custo da Refinaria Abreu e Lima, bem como de relatório sobre o caso, citado pela Sra. Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobras S.A., em Audiência Pública ocorrida em 19 de setembro último, que contou com a participação desta Comissão.

    • Autor: de Comissão de Minas e Energia
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2547/2012 - Solicita ao Ministro das Cidades informações acerca de procedimento adotado em exame de habilitação para conduzir veículo automotor.

    • Autor: ELIENE LIMA (PSD-MT)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2548/2012 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 3.894/2012, que dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional.

    • Autor: de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2549/2012 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os resultados e melhorias no sistema de telefonia móvel provocadas pelas ações recentes da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

    • Autor: de Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2550/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o cumprimento ou não da Resolução Normativa nº 159 de 03.07.2007 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2551/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre os serviços prestados pelo Consulado Brasileiro em Miami - EUA.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2552/2012 - Requer que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Saúde acerca da dispensação das medicações antipsicóticas Palmitato de Paliperidona e Maleato de Asenapina.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2553/2012 - "Requer informações ao Exmo. Ministro da Educação sobre a aplicação dos recursos transferidos pelo Governo Federal através das Medidas Provisórias nºs 530 e 531/2011".

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2554/2012 - Solicita informações ao Advogado-Geral da União, acerca das eventuais medidas judiciais adotadas pela Advocacia-Geral da União com vistas a reaver recursos públicos ilegalmente desviados pelo esquema de corrupção conhecido como Mensalão.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2555/2012 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre as razões da paralisação da obra da ferrovia Transnordestina.

    • Autor: OSMAR JÚNIOR (PCdoB-PI)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2556/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloízio Mercadante, informações pormenorizadas quanto ao processo de implantação das unidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, na cidades de Dourados, Jardim e Naviraí.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2557/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito do PROSUPER - Programa de Obtenção de Meios de Superfície para a Marinha do Brasil.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2558/2012 - Solicita o encaminhamento de Requerimento de Informações ao Ministro de Estado do Turismo.

    • Autor: FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB-MA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2559/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a empresas do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2561/2012 - Solicita informações à ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre recursos públicos gastos com propaganda oficial em jornais que aparentemente não existem.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2563/2012 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sra. Helena Chagas, a respeito das recentes denúncias de gastos da Presidência da República com publicidade oficial em jornais que não existem.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2564/2012 - Requer informações à Ministra da Cultura, Sra Marta Suplicy, acerca das Organizações Não Governamentais (ONGs) que receberam recursos públicos do Ministério da Cultura.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2565/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2566/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2567/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de XAPURI, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2568/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2569/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2570/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2571/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2572/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2573/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2574/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2575/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2576/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2577/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2578/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de MANUEL URBANO, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2579/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2580/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2581/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2582/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2583/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2584/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2585/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de BUJARI, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2586/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2587/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2588/2012 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre a quantidade de detentos o Estado do ACRE possui, por município e quantos presídios existem, quantos em construção e quantos projetados.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2589/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2590/2012 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre a quantidade de detentos de nacionalidade brasileira estão cumprindo penas nos presídios da Bolívia, Peru e Colômbia.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2591/2012 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2592/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2593/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2594/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de BRASILÉIA, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2595/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2596/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2597/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2598/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2599/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de MANUEL URBANO, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2600/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2601/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2602/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de MANUEL URBANO, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2603/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de JORDÃO, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2604/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de FEIJÓ, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2605/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2606/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2607/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2608/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2609/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de CAPIXABA, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2610/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2611/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2612/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2613/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2614/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Sena Madureira, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2615/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2616/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Porto Walter, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2617/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo Silva, a respeito do processo em que a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel concede à empresa Unicel autorização para operar a telefonia celular no estado de São Paulo.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2618/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Rio Branco, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2619/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2620/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Porto Acre, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2621/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2622/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2623/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2624/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2625/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Jordão, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2626/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Feijó, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2627/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2628/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Bujari, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2629/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Brasiléia, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2630/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Assis Brasil, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2631/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Capixaba, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2632/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2633/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2634/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Manuel Urbano, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2635/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de XAPURI, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2636/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2637/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de BUJARI, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2638/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de FEIJÓ, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2639/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Acrelândia, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2640/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Xapuri, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2641/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de BUJARI, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2642/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Acrelândia, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2643/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de CAPIXABA, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2644/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Tarauacá, no Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2645/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de JORDÃO, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2646/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2647/2012 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2665/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de XAPURI, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2666/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2667/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de TARAUACÁ, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2668/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2669/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2670/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2671/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de PORTO WALTER, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2672/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de RIO BRANCO, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2673/2012 - Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de PORTO ACRE, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2674/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, Dra. Gleisi Helena Hoffmann, a respeito do andamento do Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Segurança Nuclear, enviado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Ministério do Planejamento.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2675/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Transporte, Paulo Sérgio Oliveira Passos a respeito do andamento da duplicação e recuperação da BR 101 - Sul, trecho - Itacuruça - Paraty.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2676/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES à instalação de fábrica de semicondutores que terá entre os sócios o Sr. Eike Batista

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2677/2012 - Requer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a prisão de missionários brasileiros em Senegal.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2678/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito dos reajustes de tarifas de energia elétrica autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A..

    • Autor: Alessandro Molon (PT-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2679/2012 - Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, sobre vícios ou defeitos apresentados nas construções financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2680/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, Celso Amorim, sobre a situação da Infraestrutura do Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió/AL, principalmente sobre a necessidadede restauração dos "fingers", que ligam o aeroporto aos aviões no pátio.

    • Autor: JOAQUIM BELTRÃO (PMDB-AL)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2681/2012 - Solicita Informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, se há algum pleito tramitando no Ministério para que o Governo Brasileiro adote medida de reciprocidade com países que instituíram taxação ou outro tipo de restrição às exportações de sucata, bem como informações sobre o estágio em que se encontra e o encaminhamento de cópias dos documentos que fazem parte do respectivo processo administrativo caso haja.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2682/2012 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra-Chefe da Casa Civil, Senhora Gleisi Hoffmann, sobre gastos realizados com cartões corporativos no período de 2003 a 2007.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2683/2012 - Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da regulamentação do PRONON e do PRONAS, instituídos pela Media Provisória n° 563, de 2012, convertida na Lei n° 12.715, de 2012

    • Autor: de Comissão de Seguridade Social e Família
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2684/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a quantidade de Pessoas Jurídicas enquadradas no regime do lucro presumido desde sua implementação, que ocorreu em 2002, e a estimativa de percentual e quantidade de Pessoas Jurídicas que se enquadrariam nesse regime de tributação caso o Projeto de Lei nº 2.011, de 2011, fosse aprovado.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2685/2012 - Solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Assentamento São Vicente, localizado em Flores de Goiás GO, tais como convênios firmados, projetos e ações do INCRA.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2686/2012 - Solicita à Ministra da Casa Civil informações sobre o Acordo firmado entre o Governo da República do Peru e o Governo da República Federativa do Brasil para o Fornecimento de Eletricidade para o Peru e exportação de excedentes ao Brasil, também conhecido como "Acordo Energético Brasil-Peru".

    • Autor: de Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2687/2012 => PLP 155/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 155, de 2012.

    • Autor: de Comissão de Finanças e Tributação
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2688/2012 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Brizola Neto, as informações constantes das Notas Técnicas e/ou Ofícios encaminhados pelo Ministério do Trabalho aos Sindicatos mencionados na Planilha em anexo.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2689/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, acerca do plano de investimento para ampliação da oferta de vaga no sistema prisional brasileiro.

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2690/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a emissão de Passaporte Especial para a Srª Rosemary Nóvoa de Noronha - Chefe de Gabinete do Escritório da Presidência da República em São Paulo.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2691/2012 => PL 1435/2011 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 1.435, de 2011, que "Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências".

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2692/2012 - Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2693/2012 - Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Trabalho e Emprego acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2694/2012 - Solicita informações ao Ministro da Defesa, relativas ao contrato de cessão ou dispensa de licitação a terceiros, para exploração comercial, de uso de áreas pertencentes ao Comando do Exército, localizadas na Cidade do Rio de Janeiro - RJ.

    • Autor: RODRIGO BETHLEM (PMDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2695/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt, informações quanto ao processo de fechamento dos Postos de Serviços da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil em Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2696/2012 - Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura a respeito da necessidade da criação do Comitê de Cultural LGBT naquele Ministério e quais os benefícios e objetivos a serem atingidos pela sociedade.

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2697/2012 - Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações, no âmbito do BNDESPAR, referentes à Segunda Emissão de debêntures conversíveis em ações da empresa MARFRIG ALIMENTOS S/A.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2698/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça referente a cópia do Processo Administrativo que serviu de base para reconhecimento da Terra Indígena Apyterewa à Comunidade Parakanã, no Estado do Pará.

    • Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2699/2012 - Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca dos documentos relacionados à invasão da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, por tropas do Exército, na greve de 1988.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2700/2012 - Solicita seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 7.576, de 2006.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2701/2012 - Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a participação da família da Sra. Rosemery Nóvoa Noronha em atividades de subsidiárias e contratos do Banco do Brasil.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2702/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre a determinação do diretor do DNOCS para abertura das comportas do Açude de Coremas/PB, que se encontra com menos de 50 por cento de sua capacidade, para molhar as plantações de um amigo particular residente no Estado do Rio Grande do Norte.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2703/2012 - Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2704/2012 - Solicita informações à Ministra do Planejamento acerca dos funcionários terceirizados que prestam serviço para a Administração Pública Federal.

    • Autor: REGUFFE (PDT-DF)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2705/2012 - Solicita informações ao Ministério dos Transportes, sobre a execução das obras paralisadas do contorno ferroviário de Joinville, trecho entre os Municípios de São Francisco do Sul e Mafra da Ferrovia EF - 485, no estado de Santa Catarina.

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2706/2012 - Requer da Secretaria Nacional de Aviação Civil da Presidência da República informações sobre preços de passagens aéreas em território nacional.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2707/2012 - Requer à Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) informação a respeito do fim da concessão do Porto de Imbituba, bem como sobre tudo que envolve este caso.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2708/2012 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre as relações financeiras da Caixa Econômica Federal - Caixa com o Grupo Rede Energia.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2709/2012 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, nos termos que especifica.

    • Autor: Marcon (PT-RS)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2710/2012 - Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o aporte de R$ 600 milhões, pela Caixa Econômica Federal, do Fundo de Investimento do FGTS, no Grupo Rede Energia, que está sob intervenção federal.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2711/2012 - Solicita informações do Senhor Ministro da Defesa a respeito da aquisição de navios-patrulha e fragatas Inglesas usadas.

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PSD-SP)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2712/2012 - Solicita ao Ministro da Educação informações relativas aos repasses feitos via PNAE/FNDE aos municípios que especifica.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2713/2012 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações concernentes à instalação de agências e "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil em municípios do estado da Paraíba.

    • Autora: NILDA GONDIM (PMDB-PB)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2714/2012 - Solicita informações adicionais do Ministro de Estado da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2715/2012 - Solicita informações a Sra. Ministra de Estado Meio Ambiente sobre denuncia protocolada no IBAMA em 30/07/2012 pela Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença de Ilhéus/BA.

    • Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2716/2012 - Solicita ao Ministro de Estado da Justiça que apresente a cópia integral dos procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas em trâmite ou arquivados na Fundação Nacional do Índio - FUNAI, com a finalidade de instrumentalizar a PFC nº 61/2011.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PSD-MT)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2718/2012 - Solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre as audiências e reuniões realizadas entre o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República com o Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza desde janeiro de 2003.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2719/2012 - Solicita a Ministra-Chefe da Casa Civil informações sobre as audiências e reuniões realizadas entre o(a) Ministro(a)-Chefe da Casa Civil com o Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza desde janeiro de 2003.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2720/2012 - Solicita ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Portos informações pertinentes às Concessões, Prorrogações, Aditivos e Contratos dos Portos do Brasil.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2721/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre a compra do medicamento Cloridrato de Sevelamer de 800 mg.

    • Autor: REINHOLD STEPHANES (PSD-PR)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2722/2012 - Solicita ao Ministério das Cidades informações sobre a conclusão dos estudos realizados pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN objetivando a proposição de melhorias da segurança dos processos e dos documentos de veículos e da habilitação do condutor.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2723/2012 - Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras, pertinentes à carta de intenção para construção de FPSO, assinada pelo Consórcio TUPI-BV, formado pela Petrobras, BG Group e Petrogal com a Schahin Petróleo e a Modec.

    • Autor: de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2724/2012 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação sobre a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no Município do Rio de Janeiro - RJ.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2725/2012 - Requer informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre as manifestações acerca da impossibilidade do senhor Paulo Vieira acumular as funções de Diretor da Agência Nacional de Águas e a de Conselheiro da Companhia Docas do Estado de São Paulo.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2726/2012 - Requer informações à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre as manifestações acerca da impossibilidade do senhor Paulo Vieira acumular as funções de Diretor da Agência Nacional de Águas e a de Conselheiro da Companhia Docas do Estado de São Paulo.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2727/2012 - Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre o programa "Crack é preciso vencer".

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2728/2012 - Solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa "CRACK É PRECISO VENCER".

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2729/2012 - Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre o andamento dos programas e convênios deste Ministério para o Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • SIT 15/2011 - Solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre o processo nº 021.975/2007-0, no qual a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados solicita a realização de auditoria na Companhia Energética de Pernambuco (CELPE).

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU.
  • SIT 17/2011 - Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre convênios firmados entre o Ministério do Esporte e organizações não governamentais, no âmbito do Programa Segundo Tempo.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU.
  • SIT 20/2011 - Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre utilização de recursos oriundos de emenda de parlamentar.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU.
  • SIT 21/2011 - Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre fiscalização orçamentária relativa à funcional programática Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU.
  • SIT 22/2011 - Solicita ao Tribunal de Contas da União informações sobre procedimentos de apuração de denúncias de irregularidades praticadas pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA e acompanhamento da atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU.
  • SIT 23/2011 - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre fiscalização referente a convênios firmados entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a FENAMOTO/GO e fiscalização de convênios decorrentes do programas de qualificação do MTE.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU.
  • SIT 24/2011 - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre fiscalização referente ao modal de transporte de passageiros de alta velocidade (TAV) para o trecho Rio de Janeiro (RJ) e Campinas (SP).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU.
  • SIT 31/2012 - Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o processo de reajuste tarifário da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), ocorrido no mês de abril de 2012.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU.
  • SIT 32/2012 - Solicita ao Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, o Relatório deste Tribunal acerca dos custos dos subsídios concedidos pelo BNDES com recursos do Tesouro Nacional nos últimos cinco anos.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU.
  • SIT 33/2012 - Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) e a transferência dos ativos de iluminação pública aos municípios de Pernambuco.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU.
  • SIT 34/2012 - Solicita ao Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, informações sobre o possível recebimento indevido de verbas públicas federais na contratação de serviços de dragagem nos Portos de Paranaguá e Antonina - PR.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU.
  • SIT 35/2012 - Solicita ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União informações sobre fiscalização realizada pelo Tribunal com relação aos contratos e às obras que compõem o projeto de transposição do Rio São Francisco.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU.
  • SIT 36/2012 - Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o conflito entre a Resolução ANEEL nº 450, de 2011, e o disposto no Decreto nº 7.521, de 2011.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU.
  • SIT 37/2012 - Requer do Tribunal de Contas da União informações sobre a paralização das obras da barragem de Berizal, que interceptariam as águas do rio Pardo, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU.
  • SIT 38/2012 - Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o valor de remuneração e indenização para os ativos ainda não amortizados das empresas CESP, CEMIG e COPEL.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SITao TCU.
  • SIT 39/2012 - Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o lucro obtido pelas empresas CELPE, CESP, CEMIG e COPEL.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU.