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REQ 78/2011 CFT => PL 792/2007 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - PPS/SP

Apresentação
18/11/2011

Ementa
Requer a realização de Seminário para debater a criação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao PL 792, de 2007, e respectivos apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/11/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 78/2011, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer a realização de Seminário para debater a criação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao PL 792, de 2007, e respectivos apensados". Inteiro teor
23/11/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Requerimento.
05/10/2012

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Seminário Pagamento por Serviços Ambientais - PSA será realizado no dia 09/10/12, às 14h, no Plenário 4.
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Sessões e Reuniões
  • 23/11/2011 - 10h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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