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PL 2590/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/10/2011

Ementa
Dispõe sobre a unificação da data de realização das provas dos vestibulares para ingresso nas universidades públicas federais e estaduais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/11/2011 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Apensados

Apensados ao PL 2590/2011 ( 1 )

  • PL 3012/2011

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2590/2011, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Dispõe sobre a unificação da data de realização das provas dos vestibulares para ingresso nas universidades públicas federais e estaduais". Inteiro teor
26/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 27/10/11 PÁG 58728 COL 02 Inteiro teor
16/11/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
16/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/11/2011
21/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
21/11/2011

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pel a CEC.
29/11/2011

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
30/11/2011

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/12/2011)
13/12/2011

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/02/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3012/2011.
    DCD do dia 07/02/12 PÁG 00976 COL 02. Inteiro teor
25/04/2012

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, e do PL 3012/2011, apensado. Inteiro teor
23/05/2012

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
28/05/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/06/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 06/06/12, PÁG 20613 COL 01, Letra A. Inteiro teor
06/06/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 08/06/2012).
20/06/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
21/06/2012

Plenário ( PLEN )

  • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (parecer contrário da comissão de mérito).
    DCD de 22/06/12 PÁG 22767 COL 01. Inteiro teor
25/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 23/05/2012 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/05/2012 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/05/2012 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária