REQ 3534/2011 => PL 1258/1995 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/10/2011

Ementa
Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 891/2011 ao Projeto de Lei nº 1.258/1995.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/12/2011 Defiro o Requerimento n. 3.534/11. Apense-se o Projeto de Lei n. 891/11 ao Projeto de Lei n. 1.258/95, nos termos do art. 142, c/c o art. 143, II, b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.
DCD do dia 08/12/11 PÁG 66052 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/12/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 3.534/11. Apense-se o Projeto de Lei n. 891/11 ao Projeto de Lei n. 1.258/95, nos termos do art. 142, c/c o art. 143, II, b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.
DCD do dia 08/12/11 PÁG 66052 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/10/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3534/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 891/2011 ao Projeto de Lei nº 1.258/1995". Inteiro teor
19/10/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/10/11 PÁG 57303 COL 02. Inteiro teor
07/12/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 3.534/11. Apense-se o Projeto de Lei n. 891/11 ao Projeto de Lei n. 1.258/95, nos termos do art. 142, c/c o art. 143, II, b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.
    DCD do dia 08/12/11 PÁG 66052 COL 01. Inteiro teor
07/12/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 08/12/11 PÁG 66052 COL 01. Inteiro teor
14/12/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4076/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Retirada de tramitação do Requerimento 3.534/2011, de minha autoria". Inteiro teor
06/02/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Req. 4076/11: "Deixo de atender o pedido formulado no Requerimento n. 4.076/2011, haja vista o Requerimento n. 3.534/2011 já ter sua tramitação encerrada, em decorrência do despacho exarado em 7/12/2011. Publique-se. Oficie-se."
    DCD do dia 07/02/12 PÁG 00994 COL 01. Inteiro teor