REQ 83/2011 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Laercio Oliveira - PR/SE
Apresentação
04/10/2011
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Alexandre Borjaili, Presidente da Associação Brasileira de Revendedores de GLP - ASMIRG-BR; Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; João Alzirio Herz da Jornada, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia - Inmetro; Sérgio Bandeira de Melo, Presidente do Sindicato Nacional da Empresas Distribuidoras de GLP - Sindigás; e José Carlos Machado, ex-Deputado Federal, para discutir a possibilidade de revendas varejistas de combustíveis recarregarem vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/03/2012 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado o Requerimento, conforme deliberação do Plenário da Comissão, em razão de perda de oportunidade. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/10/2011 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 09/11/2011 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 14/03/2012 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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