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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 09/11/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
09/11/2011 às 10:44
Término
09/11/2011 às 11:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 2275/2003 - Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências, para instituir o controle das Agências Reguladoras.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 204/2007 - "Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências."

    Rejeitada

    • Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Onofre Santo Agostini, apresentaram votos em separado os Deputados Onofre Santo Agostini e Paulo Abi-Ackel.

  • PL 2454/2007 - Autoriza o Porto de Forno, no Município de Arraial do Cabo, a ser importador e exportador de biocombustíveis.

    Aprovada

    • Autor: DR. PAULO CÉSAR (PR-RJ)
    • Relator: Dr. Aluizio (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Arnaldo Jardim e Padre João.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 85/2011 CME - Requer a V. Exa. , nos termos do art. 50, §1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 2.454/2007, item 5 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data.

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 83/2011 CME - Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Alexandre Borjaili, Presidente da Associação Brasileira de Revendedores de GLP - ASMIRG-BR; Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; João Alzirio Herz da Jornada, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia - Inmetro; Sérgio Bandeira de Melo, Presidente do Sindicato Nacional da Empresas Distribuidoras de GLP - Sindigás; e José Carlos Machado, ex-Deputado Federal, para discutir a possibilidade de revendas varejistas de combustíveis recarregarem vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do autor.

  • PL 4404/2008 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.

    • Autor: do Senado Federal - Lobão Filho
    • Relator: José Otávio Germano (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Onofre Santo Agostini e Padre João.

  • PL 2643/2007 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para estabelecer multa com o objetivo de punir as empresas que demorarem a repassar as reduções de preços na cadeia econômica da indústria de combustíveis.

    • Autor: CARLOS ALBERTO CANUTO (PMDB-AL)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 6338/2009 - Altera a redação dos arts. 16 e 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos e Luiz Fernando Machado.

  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Adrian (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Asdrubal Bentes.

  • PL 7737/2010 - Estabelece a obrigatoriedade de contratação de energia elétrica produzida a partir de fonte eólica por meio de leilões e dá outras providências.

    • Autor: BETINHO ROSADO (DEM-RN)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão ausência do Relator.

  • PL 849/2011 - Cria o Programa Nacional de Apoio às Microdestilarias de Álcool - Pronama - estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado e dá outras providências.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Vinicius Gurgel (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1999/2011 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com águas minerais e águas gaseificadas.

    • Autor: MARCOS MONTES (DEM-MG)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Padre João.