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PLS 232/2011 MERCOSUL
Projeto de Lei do Senado Federal



Identificação da Proposição

Autor
Paulo Paim - PT/RS

Apresentação
10/05/2011

Ementa
Concede benefícios para projetos que favoreçam à integração regional na América do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2023 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
Devolvida ao Senado Federal, em 14/3/2023, tendo em vista que, no Portal do Senado Federal, o citado projeto consta como tendo sido arquivado definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno daquela Casa legislativa, que dispõe sobre o arquivamento de proposições ao final da legislatura.

Apensados

Apensados ao PLS 232/2011 MERCOSUL ( 1 )

  • PLS 726/2011 MERCOSUL

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) 13/06/2012 - Parecer do Relator, Senador Pedro Simon (PMDB-RS), pela rejeição deste e pela aprovação do PLS 726/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

26/06/2012 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por unanimidade o Parecer do Relator, Senador Pedro Simon. pela rejeição do PLS 232 de 2011 e aprovação do PLS 726/2011, apensado, com substitutivo.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2011

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Projeto de Lei do Senado Federal n. 232/2011, pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), que: "Concede benefícios para projetos que favoreçam à integração regional na América do Sul".
20/09/2011

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Designado Relator, Sen. Pedro Simon (PMDB-RS)
09/12/2011

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Projeto de Lei do Senado Federal n. 726/2011, pelo Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que: "Concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul".
13/06/2012

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MERCOSUL, pelo Sen. Pedro Simon Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Senador Pedro Simon (PMDB-RS), pela rejeição deste e pela aprovação do PLS 726/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
26/06/2012

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade o Parecer do Relator, Senador Pedro Simon. pela rejeição do PLS 232 de 2011 e aprovação do PLS 726/2011, apensado, com substitutivo.
31/03/2023

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Devolvida ao Senado Federal, em 14/3/2023, tendo em vista que, no Portal do Senado Federal, o citado projeto consta como tendo sido arquivado definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno daquela Casa legislativa, que dispõe sobre o arquivamento de proposições ao final da legislatura.
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  • 26/06/2012 - 15h00

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