PLS 726/2011 MERCOSUL
Projeto de Lei do Senado Federal



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Apresentação
09/12/2011

Ementa
Concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/02/2012) 08/02/2012

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2012 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
Devolvida sem Manifestação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/12/2011

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Projeto de Lei do Senado Federal n. 726/2011, pelo Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que: "Concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul".
08/02/2012

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/02/2012)
  • Designado Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA)
16/02/2012

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/03/2012

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Devolvida sem Manifestação.