PLS 726/2011 MERCOSUL
Projeto de Lei do Senado Federal
Situação: Apensado ao PLS 232/2011 MERCOSUL
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Apresentação
09/12/2011
Ementa
Concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Prazos:
| Descrição | Início do prazo |
|---|---|
| Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/02/2012) | 08/02/2012 |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/03/2012 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
Devolvida sem Manifestação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/12/2011 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
|
| 08/02/2012 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
|
| 16/02/2012 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
|
| 15/03/2012 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos