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REQ 183/2011 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - PRTB/RJ

Apresentação
31/08/2011

Ementa
Solicita o encaminhamento de pedido de informação à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 183/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Solicita o encaminhamento de pedido de informação à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC." Inteiro teor
14/09/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
19/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
27/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado OF 771/2011/CFFC-P, à ANAC, solicitando informações quanto à não emissão de notas fiscais relativas aos lanches servidos a bordos das companhias aéreas nacionais, objeto do REQ 183/2011.
02/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Ofício nº 5/2012/ASPAR-ANAC, em resposta ao Ofício nº 771/2011/CFFC-P que questionou a não emissão de notas fiscais relativas aos lanches servidos a bordo das companhias aéreas nacionais, fruto do Requerimento n.183/2011, do Dep. Aureo.
06/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício n. 37/2012/CFFC-P ao Deputado Aureo, encaminhando cópia do Ofício nº 5/2012/ASPAR-ANAC, em resposta ao Ofício nº 771/2011/CFFC-P que questionou a não emissão de notas fiscais relativas aos lanches servidos a bordo das companhias aéreas nacionais, fruto do Requerimento n.183/2011, de sua autoria.
05/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
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Sessões e Reuniões
  • 19/10/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/09/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões