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REQ 73/2011 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/08/2011

Ementa
Solicita à Comissão de Viação e Transportes - CVT que envie indicação a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para que determine a imediata suspensão da cobrança de R$ 20,00, pela empresa TAM, referente ao uso do "Assento Conforto", que são as poltronas localizadas nas portas de segurança, e socilita também audiência pública com a presença da ANAC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2016 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Autor não-membro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/08/2011

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 73/2011, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Solicita à Comissão de Viação e Transportes - CVT que envie indicação a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para que determine a imediata suspensão da cobrança de R$ 20,00, pela empresa TAM, referente ao uso do 'Assento Conforto', que são as poltronas localizadas nas portas de segurança, e socilita também audiência pública com a presença da ANAC". Inteiro teor
31/08/2011

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
14/09/2011

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
28/09/2011

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a proposta de realizar a audiência pública atendendo também aos Requerimentos nºs 40/11 e 91/11, e com temas a serem sugeridos pelos autores.
02/06/2016

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Autor não-membro.
Sessões e Reuniões
  • 28/09/2011 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/09/2011 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/09/2011 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária