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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 28/09/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
28/09/2011 às 10h22
Término:
28/09/2011 às 12h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 90/2011 - Solicita à Comissão de Viação e Transportes - CVT visita "in loco" e realização de fórum por parte da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar as ações relacionadas às rodovias e transporte rodoviário a ser realizada na cidade de Balsas/MA, para avaliação quanto às condições das rodovias de escoamento da produção que compõem o anel da soja no sul do Maranhão.

    • Autor: Lourival Mendes (PTdoB-MA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 91/2011 - Requer que seja convidado o Sr. MARCELO GUARANYS, Diretor-Presidente da ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre suas declarações de que os principais aeroportos do país, notadamente Cumbica (Guarulhos) e Viracopos(Campinas), atenderão a demanda de passageiros e transportes de carga dos próximos 20 anos.

    • Autor: Alberto Mourão (PSDB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Vanderlei Macris e com a proposta de realizar a audiência pública atendendo também aos Requerimentos nºs 40/11 e 73/11, e com temas a serem sugeridos pelos autores.
  • REQ 67/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão ampla sobre o colapso total da ligação entre sul e norte do País em virtude dos grandes empreendimentos (Suzano Celulose, Aciaria de Açailândia, Hidrelétrica de Estreito, Shopping Imperial em Imperatriz na região tocantina, sobremaneira na capital do pólo de desenvolvimento, Imperatriz/MA.

    • Autor: Francisco Escórcio (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 73/2011 - Solicita à Comissão de Viação e Transportes - CVT que envie indicação a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para que determine a imediata suspensão da cobrança de R$ 20,00, pela empresa TAM, referente ao uso do "Assento Conforto", que são as poltronas localizadas nas portas de segurança, e socilita também audiência pública com a presença da ANAC.

    • Autor: Lourival Mendes (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a proposta de realizar a audiência pública atendendo também aos Requerimentos nºs 40/11 e 91/11, e com temas a serem sugeridos pelos autores.
  • REQ 78/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Viação e Transportes, para tratar sobre a agilização aduaneira para o transporte internacional.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Jose Stédile.
  • REQ 79/2011 - Requer a realização de reunião técnica da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis para debater o tema "A Hidrovia e o Redesenho Espacial da Atividade Econômica", na forma que especifica.

    • Autor: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 80/2011 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir as conclusões obtidas pela ANTT no que se refere ao novo marco regulatório do setor ferroviário.

    • Autor: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 81/2011 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o Plano de Outorga concebido no âmbito do Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros.

    • Autor: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, extendendo o convite a Associação de Usuários.
  • REQ 85/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para promover o esclarecimento e qualificar o debate sobre o PL nº 5.017/09 e o PL nº 23/11.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Mauro Lopes.
  • REQ 86/2011 - Requer o atendimento ao pleito da Bancada de Rondônia, objetivando a utilização de recursos destinados à construção de ponte na BR 425, no referido estado, para atender à execução de obras de travessia urbana na BR 364 no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.

    • Autora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Mauro Lopes.
  • REQ 87/2011 - Solicita sejam convidados o Presidente da TWB S.A - Construção Naval, Serviços e Transportes Marítimos, Reinaldo Pinto dos Santos, o Diretor-Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, Eduardo Harold Mesquita Pessoa, e a Presidente da Associação Comercial do Município de Vera Cruz, Lenise Ferreira Andrade, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre os termos do contrato e os serviços de ferry boat objeto de concessão no trecho entre Salvador-Ilha de Itaparica-Salvador, no Estado da Bahia.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 746/2011 - Modifica as Leis nº 8.987, de 1995, e nº 10.233, de 2001, para permitir que o comportamento da demanda seja tomado como critério para a diferenciação de tarifa.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 769/2011 - Denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Jânio Natal (PRP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1341/2011 - O inciso VI do art. 252 e o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar com a seguinte redação.

    • Autor: Valdemar Costa Neto (PR-SP)
    • Relator: Lourival Mendes (PTdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Hugo Leal.
  • PL 1740/2011 - Denomina "Marginal Petrobras Norte" a pista marginal da Rodovia Presidente Dutra, entre os quilômetros 146 e 143, sentido norte (Rio de Janeiro), no Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlinhos Almeida (PT-SP)
    • Relator: Carlos Roberto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PDC 2459/2010 - Susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

  • PL 6971/2006 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência.

    • Autor: Maurício Quintella Lessa (PDT-AL)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • PL 270/2007 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Marinheiro de Esportes e Recreio.

    • Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7006/2010 - Proíbe o trânsito nas águas territoriais e nos portos brasileiros de embarcação que utilizem combustível com mais de mil partes por milhão de enxofre.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7998/2010 - Denomina "Francisco Ferreira Mendes" o trecho da rodovia BR-364 entre os Municípios de Diamantino e Campo Novo dos Parecis, no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: Homero Pereira (PR-MT)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1346/2011 - Dispõe sobre a criação do Estatuto dos Sistemas Cicloviários e dá outras providências.

    • Autor: Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1526/2011 - Acrescenta o art. 259-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a prescrição das multas de trânsito.

  • PL 1560/2011 - Acrescenta art. 280-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.