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REQ 2835/2011 => PL 6297/2005 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Dado - PDT/SP

Apresentação
16/08/2011

Ementa
Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 6297/05, do Deputado Mauricio Rands, para que seja apreciada sua adequação financeira e orçamentária.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
31/08/2011 DEFIRO o pedido de revisão do despacho inicial, para nele incluir, nos termos do art. 141 do RICD, a Comissão de Finanças e Tributação - CFT como competente para se pronunciar quanto à adequação financeira e orçamentaria do PL nº 6297/2005.Publique-se.Oficie-se.
(Atualização do Despacho: CTASP, CSSF, CFT (art. 54 RICD) e CCJC (mérito e art. 54 RICD] Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/08/2011 Mesa Diretora ( MESA )
DEFIRO o pedido de revisão do despacho inicial, para nele incluir, nos termos do art. 141 do RICD, a Comissão de Finanças e Tributação - CFT como competente para se pronunciar quanto à adequação financeira e orçamentaria do PL nº 6297/2005.Publique-se.Oficie-se.
(Atualização do Despacho: CTASP, CSSF, CFT (art. 54 RICD) e CCJC (mérito e art. 54 RICD]

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2835/2011, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 6297/05, do Deputado Mauricio Rands, para que seja apreciada sua adequação financeira e orçamentária". Inteiro teor
16/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/08/11 PAG 41708 COL 02 Inteiro teor
31/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFIRO o pedido de revisão do despacho inicial, para nele incluir, nos termos do art. 141 do RICD, a Comissão de Finanças e Tributação - CFT como competente para se pronunciar quanto à adequação financeira e orçamentaria do PL nº 6297/2005.Publique-se.Oficie-se.
    (Atualização do Despacho: CTASP, CSSF, CFT (art. 54 RICD) e CCJC (mérito e art. 54 RICD] Inteiro teor
31/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 01/09/2011
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