Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1981/2011, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Projeto de Lei de autoria do Deputad Gonzaga Patriota que estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL promulgado pelo Decreto Nº 5.518/2005, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.;
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

• Designado Relator, Sen. Paulo Bauer (PSDB-SC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2011)

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MERCOSUL, pelo Senador Paulo Bauer (PSDB-SC).
• Parecer do Relator, Sen. Paulo Bauer (PSDB-SC), pela rejeição.

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 MERCOSUL, pelo Sen. Paulo Bauer Inteiro teor
• Parecer do Relator, Senador Paulo Bauer (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer do Relator Substituto, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, nos termos do Relator Originário. Inteiro teor
• Aprovado por unanimidade, o Parecer do Relator Substituto, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), nos termos do Relator Originário.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. publicado no DCD de 12/06/12, PÁG 21104 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Educação ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2012)

Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Educação ( CE )

• Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 213/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2113/2015, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que: "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.981/2011 e o 7.841/2014". Inteiro teor

Educação ( CE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)". Inteiro teor

Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

Educação ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Educação ( CE )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leônidas Cristino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)