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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 14/05/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
14/05/2014 às 10:20
Término
14/05/2014 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 361/2014 CE - " Requer a realização de uma audiência pública para solicitar representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) para tratar das consequências da Lei 100, de 2007."

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: transformado em Visita Técnica.

  • PL 3968/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de avaliação ortopédica da coluna "teste do minuto", em toda rede de ensino pública ou privada, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5080/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática educação para o trânsito.

    Rejeitada

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 6

  • PL 5956/2013 - Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar a universalização progressiva do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a todos os concluintes do ensino médio.

    • Autor: do Senado Federal - Anibal Diniz
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2921/2008 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para instituir hipótese de concessão de bolsas de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos.

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Waldir Maranhão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Lelo Coimbra.

  • PL 1286/2011 - Acrescenta § 2º ao art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1981/2011 - Estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL promulgado pelo Decreto nº 5.518, de 2005, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2211/2011 - Altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Artur Bruno

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 5694/2013 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Margarida Salomão

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Artur Bruno, Izalci e Professora Dorinha Seabra Rezende.