Acompanhe

Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 07/05/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
07/05/2014 às 10h31
Término:
07/05/2014 às 13h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 366/2014 - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater os principais problemas que atingem as populações ciganas na área de educação .

    • Autor: Dr. Ubiali(PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 367/2014 - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado do Amapá, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas pública.

    • Autora: Dalva Figueiredo(PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 368/2014 - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o tema "A Juventude como protagonista do projeto de Desenvolvimento da Nação".

    • Autor: Gustavo Petta(PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 369/2014 - "Requer a realização de Seminário para discutir a criação da Universidade Federal do Nordeste Baiano - UFNB."

    • Autora: Alice Portugal(PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 370/2014 - Requer a realização de Seminário Regional, na cidade de Campinas, estado de São Paulo, para debater os "Dez anos do PROUNI - Balanço e Perspectivas".

    • Autor: Gustavo Petta(PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5956/2013 - Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar a universalização progressiva do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a todos os concluintes do ensino médio.

    • Autor: doSenado Federal - Anibal DinizNaN
    • Relator Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Dr. Ubiali.
  • PL 285/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sebastião Bala Rocha(PDT-AP)
    • Relatora Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gastão Vieira.
  • PL 4519/2012 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Tangará da Serra da Universidade Federal de Mato Grosso.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Nilson Leitão(PSDB-MT)
    • Relator Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6477/2013 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, autorizando a concessão de bolsas de formação inicial e continuada para os demais profissionais da educação.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Sandra Rosado(PSB-RN)
    • Relator Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 361/2014 - " Requer a realização de uma audiência pública para solicitar representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) para tratar das consequências da Lei 100, de 2007."

    • Autor: Leonardo Monteiro(PT-MG)
  • PL 2138/2003 - Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras.

    • Autor: Ivan Valente(PT-SP)
    • Relator Paulo Rubem Santiago(PDT-PE)
  • PL 2921/2008 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para instituir hipótese de concessão de bolsas de estudo para indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos.

    • Autora: Rebecca Garcia(PP-AM)
    • Relator Waldir Maranhão()
  • PL 1981/2011 - Estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL promulgado pelo Decreto nº 5.518, de 2005, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.

    • Autor: Gonzaga Patriota(PSB-PE)
    • Relator Waldenor Pereira (PT-BA)
  • PL 5694/2013 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências".

    • Autora: Erika Kokay(PT-DF)
    • Relatora Margarida Salomão ()