REQ 67/2011 CDC => REQ 36/2011 CDC => PL 66/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/08/2011

Ementa
Solicita a inclusão de convidado para Participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2011

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 67/2011, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Solicita a inclusão de convidado para Participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil". Inteiro teor
10/08/2011

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP).
  • Aprovado.
10/07/2015

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 10/08/2011 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária