REQ 36/2011 CDC => PL 66/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/06/2011

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2011

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 36/2011, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública para esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil". Inteiro teor
08/06/2011

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Otoniel Lima (PRB-SP).
  • Aprovado
16/06/2011

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 46/2011, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: "Requeiro a adição do Sr. Adir de Souza Matos - Diretor de Relações Institucionais SKY na audiência pública aprovada pelo requerimento nº36/2011". Inteiro teor
28/06/2011

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 47/2011, pelo Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que: "Solicita que seja incluído convidado para participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil.

    ". Inteiro teor
29/06/2011

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Aprovado requerimento do Sr. Otoniel Lima com a adição do Sr. Adir de Souza Matos - Diretor de Relações Institucionais SKY, e representantes da Net TV e da Embratel na audiência pública aprovada pelo requerimento nº 36/2011.
03/08/2011

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Aprovado requerimento do Sr. Walter Ihoshi que solicita que seja incluído convidado para participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil.
09/08/2011

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 67/2011, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Solicita a inclusão de convidado para Participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil". Inteiro teor
10/08/2011

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Aprovado requerimento do Sr. Eli Correa Filho que solicita a inclusão de convidado para Participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil.
27/09/2011

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Realizada Audiência Pública com os seguintes convidados:

    ARA APKAR MINASSIAN
    Superintendente de Comunicação de Massa da ANATEL

    LUÍS ROBERTO ANTONIK
    Diretor de Geral da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão - ABERT

    JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO LIMA
    Vice-Presidente de Relações Institucionais da ABTA e Representante da EMBRATEL

    HUMBERTO CHIESI FILHO
    Supervisor de Relações de Consumo da SKY

    MARIANA FILIZOLA
    Diretora Geral da Associação NEOTV

    CARLOS ALKIMIM
    Diretor Executivo Assoc. Brasileira de Programadores de TV por Assinatura - ABPTA

    CELSO RUSSOMANNO
    Presidente do Instituto Nac. de Defesa do Consumidor- INADEC

    WALTER VIEIRA CENEVIVA
    Membro do Conselho de Associados da ABRA

    CARLOS ANDRÉ STUDART LINS DE ALBUQUERQUE
    Diretor Geral da Associação NEOTEC

10/07/2015

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 08/06/2011 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária