Versões para impressão

REQ 2/2002 CLP => SUG 44/2002 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Enivaldo Ribeiro - PPB/PB

Apresentação
02/05/2002

Ementa
Requer sejam convidados os Senhores Rodrigo Daniel dos Santos, Consultor Jurídico da ABMH; Aser Cortines, Diretor de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal; e Nelson Saule Júnior, Presidente da Polis Instituto de Estudo, Formação e Assessoria em Políticas Sociais.

Dados Complementares:
Para debater aspectos do Sistema Nacional de Habitação, objeto de alterações propostas pela Sugestão No 44/02.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2002 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Enivaldo Ribeiro Inteiro teor
08/05/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
22/05/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública, realizada no dia 22 de maio de 2002, para debater sobre a Sugestão nº 44/2002, que cria o Sistema Nacional de Habitação (SNH), extingue o Sistema Financeiro da Habitação, modifica a destinação do Sistema Financeiro Imobiliário, consolida a legislação sobre financiamentos habitacionais e dá outras providências. Estiveram presentes os seguintes expositores: Sr. Rodrigo Daniel dos Santos, Consultor Jurídico da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH); Sr. Nelson Saule Júnior, Presidente da Polis Instituto de Estudo, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, e Sr. Geovani Carvalho, assessor da Caixa Econômica Federal.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2002 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões