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REQ 4/2002 PEC41201 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

Apresentação
30/04/2002

Ementa
Requer sejam convidados os representantes do INPA, do IBAMA, da EMBRAPA, do Museu Goeldi e do BASA, para que possam apresentar contribuições a PEC 412/01, que propõe Instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2002 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 412/01- FUNDO DE DESENV. DA AMAZÔNIA OCIDENTAL ( PEC41201 )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2002

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 412/01- FUNDO DE DESENV. DA AMAZÔNIA OCIDENTAL ( PEC41201 )

  • Apresentação do Requerimento pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
08/05/2002

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 412/01- FUNDO DE DESENV. DA AMAZÔNIA OCIDENTAL ( PEC41201 ) - 14:30 Reunião de Debates

  • Aprovado o Requerimento
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2002 - 14h30

    Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº412-A, de 2001, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental".

    Reunião de Debates

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