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VTS 1 CCJC => PDC 2040/2005 Inteiro teor
Voto em Separado

Situação: Arquivada

Acessório de:

PDC 2040/2005

Identificação da Proposição

Autor
Gonzaga Patriota - PSB/PE

Apresentação
02/02/2011

Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação José Possidônio Peixoto para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educacionais, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
04/05/2011	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Arquivado. Retirado pelo autor conforme Requerimento 4/11.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/02/2011	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Este voto foi retirado pelo autor, conforme REQ 4/2011. Inteiro teor
04/05/2011	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Requerimento n. 4/2011, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer a retirada de voto em separado apresentado no PDC 2040/2005". Inteiro teor Arquivado. Retirado pelo autor conforme Requerimento 4/11.