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REQ 34/2011 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/04/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os PL''s 6.111/2002 e respectivo apenso 6.112/2002, que visam proibir o uso de amianto ou asbesto em materiais de fricção e outros componentes automotivos, e em artefatos infantis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2011 COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2011

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 34/2011, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os PL''s 6.111/2002 e respectivo apenso 6.112/2002, que visam proibir o uso de amianto ou asbesto em materiais de fricção e outros componentes automotivos, e em artefatos infantis". Inteiro teor
04/05/2011

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 04/05/2011 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/04/2011 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária