Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Reunião Deliberativa Ordinária - 27/04/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
27/04/2011 às 09:56
Término:
27/04/2011 às 11:29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 33/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a tabela do SUS, utilizada nos Procedimentos Hospitalares.

    • Autor: Raimundão (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 34/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os PL''s 6.111/2002 e respectivo apenso 6.112/2002, que visam proibir o uso de amianto ou asbesto em materiais de fricção e outros componentes automotivos, e em artefatos infantis.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 35/2011 - Requer seja realizado encontro da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos e, equipamentos e outros insumos, na cidade do Rio de Janeiro.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 36/2011 - Solicita Seminário conjunto da Comissão de Seguridade Social e Família com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para que seja apresentado a estas comissões o trabalho do The Global Fund, to Fight AIDS, Tuberculose and Malaria.

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Chico D'Angelo (PT-RJ), Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 816/2003 - Altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás".

    • Autor: Sandes Júnior (PPB-GO)
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 7663/2010 - Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.

    • Autor: Osmar Terra (PMDB-RS)
    • Relator: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Cesar Colnago.
  • PL 3451/2008 - Acrescenta os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6823/2010 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para tornar obrigatória a manutenção de estoque das vacinas antitetânica e antirrábica e dos respectivos soros e imunoglobulinas nos estabelecimentos hospitalares.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
    • Relator: Geraldo Resende

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2808/2008 - Obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5672/2009 - Obriga os hospitais de todo o país a manter em local visível de suas dependências aviso informando sobre o direito da parturiente a acompanhante. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, obrigando os hospitais de todo o País a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito da parturiente a acompanhante.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5835/2009 - Altera o § 2º do art. 15 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar a comprovação da situação de desemprego por outros meios de prova admitidos em direito.

    • Autor: Ratinho Junior (PSC-PR)
    • Relator: Lael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5988/2009 - Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata da Legislação do Imposto de Renda e da outras providências.

    • Autor: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: Lael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.