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COMISSÃO DE SAÚDE 04/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
04/05/2011 às 10:16
Término
04/05/2011 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 816/2003 - Altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5672/2009 - Obriga os hospitais de todo o país a manter em local visível de suas dependências aviso informando sobre o direito da parturiente a acompanhante. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, obrigando os hospitais de todo o País a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito da parturiente a acompanhante.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5835/2009 - Altera o § 2º do art. 15 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar a comprovação da situação de desemprego por outros meios de prova admitidos em direito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
    • Relator: Lael Varella

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5988/2009 - Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata da Legislação do Imposto de Renda e da outras providências.

    Aprovada

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: Lael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Paulo César.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Propostas não analisadas 4