Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1013/2011, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
  Minas e Energia e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2733/2011. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolvido ao Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/05/2014).

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/11/14 PÁG 534 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/11/2014)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela rejeição deste, e do PL 2733/2011, apensado. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-566/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Determino que a Comissão de Viação e Transportes também se pronuncie quanto ao mérito do PL nº 1013/2011.Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIEm razão da distribuição a mais de três comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, conforme art. 34, II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolvida sem Manifestação.
• Devolução à CCP, conforme solicitado no memorando nº 206/2015.

Comissão Especial - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES ( PL101311 )

• Recebimento pela PL101311, com a proposição PL-2733/2011 apensada.
• Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

Comissão Especial - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES ( PL101311 )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão Especial - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES ( PL101311 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2015, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial do PL nº 1013, de 2011 - Motores a Diesel para veículos leves, para ouvir o Sr. David Powels, Presidente e CEO da Volkswagen do Brasil acerca da falsificação de resultados de emissões de poluentes de carros diesel praticadas pela empresa.
  
  ". Inteiro teor
• Aprovado requerimento n. 1/2015 do Sr. Bruno Covas que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. David Powels, presidente e CEO da Volkswagen do Brasil.
• Aprovado requerimento n. 2/2015 do Sr. Bruno Covas que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos movidos a diesel no território brasileiro com o Sr. Carlos Roberto dos Santos, Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB.

Comissão Especial - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES ( PL101311 )

• Aprovado requerimento n. 4/2015 do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados a Diretora Presidente da ÚNICA, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e o Presidente da ALCOPAR, Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná.
• Aprovado requerimento n. 5/2015 do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Diretor de Abastecimento da Petrobrás e o Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP.
• Aprovado requerimento n. 6/2015 do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e o Diretor Geral da SAE Brasil - Sociedade de Engenheiros da Mobilidade.
• Aprovado requerimento n. 7/2015 do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, a Secretária Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Comissão Especial - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES ( PL101311 )

• Aprovado requerimento n. 8/2015 do Sr. Bruno Covas que requer a inclusão do senhor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e o senhor Alfred Szwarc, Diretor da ADS Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável como convidados no requerimento nº 4/2015, de autoria do Deputado Evandro Roman.

Comissão Especial - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES ( PL101311 )

• Aprovado requerimento n. 9/2015 do Sr. Evandro Roman que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados representantes da ABIOVE - Associação Brasileira dos Produtores de Óleos Vegetais; AFEEVAS - Associação dos Produtores de Catalizadores Automotivos; COOTRAMO - Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro; UBRABIO - União Brasileira dos Produtores de Biodiesel; ABRACOMTAXI - Associação Brasileira representante dos Taxistas; e SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores.

Comissão Especial - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES ( PL101311 )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/04/2016)

Comissão Especial - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES ( PL101311 )

• Devolvido ao Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), para manifestar-se acerca das emendas apresentadas ao substitutivo.

Comissão Especial - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES ( PL101311 ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Andres Sanchez, Covatti Filho, Ricardo Tripoli e Uldurico Junior.

Comissão Especial - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES ( PL101311 )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL101311, pelos Deputados Bruno Covas (PSDB-SP) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Inteiro teor

Comissão Especial - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES ( PL101311 ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Andres Sanchez (PT-SP), Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), Dep. Heitor Schuch (PSB-RS) e Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO).
• Encerrada a discussão.
• Adiada a votação por cinco sessões em face da aprovação de requerimento do Deputado Bruno Covas.

Comissão Especial - PL 1013/11 - MOTORES A DIESEL PARA VEÍCULOS LEVES ( PL101311 )

• O Relator, Dep. Evandro Roman, deixou de ser membro da Comissão

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor