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REQ 55/2011 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Manuela D'ávila - PCdoB/RS

Apresentação
12/04/2011

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial das Anistias - CEANISTI e com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o assédio moral sofrido por anistiados da Lei 8.878/94, após seu retorno à Administração Pública Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2011 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A audiência pública foi realizada em 12/07, com a presença dos seguintes convidados: Liana Garai, Joalita Queiroz de Lima, Cícero Rola, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Neleide Abila, Duvanier Paiva Ferreira, Edison Lobão Filho, Inácio Arruda, Arnaldo Faria de Sá, Daniel Gomes Almeida, Luiz Couto, Darci Pompeo de Mattos, Érika Kokay, Andréia Zito, Ludmila Reis Brito Lopes, Dinamar Cely Hoffmann, Idel Profeta, Paulo Vinícius Santos da Silva, Oton Pereira Neves, Ulisses Borges de Rezende, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Charles Nobre Peroba e Luiz Gonzaga Mariano de Souza. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 55/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial das Anistias - CEANISTI e com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o assédio moral sofrido por anistiados da Lei 8.878/94, após seu retorno à Administração Pública Federal". Inteiro teor
04/05/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
15/07/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • A audiência pública foi realizada em 12/07, com a presença dos seguintes convidados: Liana Garai, Joalita Queiroz de Lima, Cícero Rola, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Neleide Abila, Duvanier Paiva Ferreira, Edison Lobão Filho, Inácio Arruda, Arnaldo Faria de Sá, Daniel Gomes Almeida, Luiz Couto, Darci Pompeo de Mattos, Érika Kokay, Andréia Zito, Ludmila Reis Brito Lopes, Dinamar Cely Hoffmann, Idel Profeta, Paulo Vinícius Santos da Silva, Oton Pereira Neves, Ulisses Borges de Rezende, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Charles Nobre Peroba e Luiz Gonzaga Mariano de Souza. Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2011 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/04/2011 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/04/2011 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

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