REQ 52/2011 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
11/04/2011
Ementa
Requerem a realização do Seminário CRIANÇAS E ADOLESCENTES: desafios contemporâneos à luz dos 21 anos do ECA, para se debater o Estatuto da Criança e do Adolescente, proposições de políticas públicas de enfrentamento às drogas, à violência, à exploração sexual e ao tráfico desses atores sociais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/07/2011 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A audiência pública foi realizada em 13/07, com a presença dos seguintes convidados: Caio de Brito Almeida, Rodrigo Nejm, Maria do Rosário, Benedito R. dos Santos, Macelo Fernando Borsio, Miriam dos Santos, Liliam Sá, Erika Kokay e Teresa Surita. Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/04/2011 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 04/05/2011 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 15/07/2011 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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Sessões e Reuniões
- 04/05/2011 - 14h00
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Ordinária
- 27/04/2011 - 14h00
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Ordinária
- 13/04/2011 - 14h00
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Ordinária