REQ 1134/2011 => PL 865/2011 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2011

Ementa
Requer Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 865, de 2011, que altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1134/2011, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 865, de 2011, que altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências". DCD 06/04/2011 PAG 15678 COL 01. Inteiro teor
05/04/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

07/11/2012

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta por acordo unânime dos Srs. Líderes.
07/11/2012

Plenário ( PLEN ) - 14:30 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria sobre a mesa.
  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; não: 57; total: 354.
    DCD do dia 08/11/12 PÁG 36023 COL 01. Inteiro teor  Votação
Sessões e Reuniões
  • 07/11/2012 - 14h30

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 07/11/2012 - 09h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária