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PLENÁRIO 07/11/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/11/2012 às 14:30
Término
07/11/2012 às 19:23
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 4

  • REQ 1134/2011 => PL 865/2011 - Requer Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 865, de 2011, que altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.

    • Autores: HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Lincoln Portela (PR-MG), NELSON MEURER (PP-PR), Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; não: 57; total: 354. DCD do dia 08/11/12 PÁG 36023 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • PL 5403/2001 - Dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - LUIZ ESTEVÃO

    Passo a Passo

    • 6
      Retirado de pauta, de ofício. DCD do dia 08/11/12 PÁG 36014 COL 02.
    • 5
      Prejudicada a verificação da votação em face da retirada de pauta da matéria. Em consequência, fica prejudicado o Requerimento.
    • 4
      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Armando Vergílio, na qualidade de Líder do PSD, e Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD do dia 08/11/12 PÁG 36014 COL 02.

  • PL 301/2007 - Define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 6
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD do dia 08/11/12 PÁG 36020 COL 01.
    • 5
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Jovair Arantes, Líder do PTB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcos Rogério (PDT-RO) e Dep. Amauri Teixeira (PT-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD do dia 08/11/12 PÁG 36020 COL 01.

  • PL 865/2011 - Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicente Candido (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 18
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 17
      Suprimida a expressão "ao cooperativismo ao associativismo comercial, industrial e de serviços" do § 1º do art. 24-E, constante do art. 1º do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
    • 16
      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial; o Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; as Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; as Emendas apresentadas pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação à proposição inicial e ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e a Emenda de Plenário.
    • 15
      Aprovada a Emenda do Relator designado pela Comissão de Finanças e Tributação ao Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público .
    • 14
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques. Sim: 300; não: 45; abstenção: 1; total: 346.
    • 13
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM; Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT; e Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG) e Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP).
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Pedro Eugênio (PT-PE), Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do projeto e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júnior Coimbra (PMDB-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 865/11 e dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nos termos das emendas de adequação apresentadas; pela não implicação orçamentária e financeira da Emenda nº1 apresentada na CDEIC e das Emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas na CTASP; e pela adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 de Plenário.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Júnior Coimbra (PMDB-TO), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Alexandre Leite (DEM-SP) e Dep. Sibá Machado (PT-AC).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único. (Item extrapauta) DCD do dia 08/11/12 PÁG 36042 COL 01.