REQ 17/2011 CTASP => PL 7546/2010 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2011

Ementa
Solicita desarquivamento do PL 7546/10, que "Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivado. PL 7.546/10 desarquivado em 18/05/11.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 17/2011, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Solicita desarquivamento do PL 7546/10, que 'Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário'". Inteiro teor
13/04/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
18/05/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Arquivado. PL 7.546/10 desarquivado em 18/05/11.
Sessões e Reuniões
  • 13/04/2011 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária