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PEP 1 PDC86008 => PDC 860/2008 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arthur Oliveira Maia - PMDB/BA

Apresentação
23/03/2011

Ementa
Parecer à Emenda de Plenário proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda de n.º 1.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/03/2011 COMISSÃO ESPECIAL - PDC 860/08 - ACORDO SOBRE LOCALIDADES FRONTEIRIÇAS ( PDC86008 )
Parecer à Emenda de Plenário proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda de n.º 1.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2011

COMISSÃO ESPECIAL - PDC 860/08 - ACORDO SOBRE LOCALIDADES FRONTEIRIÇAS ( PDC86008 )

  • Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 PDC86008, pelo Dep. Arthur Oliveira Maia
  • Parecer à Emenda de Plenário proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda de n.º 1. Inteiro teor
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