PDC 16/2011
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
Situação: Transformado no Decreto Legislativo 357/2011
Origem: MSC 591/2010
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apresentação
17/03/2011
Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
21/03/2011 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
13/12/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no Decreto Legislativo 357/2011. DOU 14/12/11 PÁG 01 COL 02. |
15/06/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
12/05/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
17/03/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
17/03/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/03/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
23/03/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
23/03/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
23/03/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
06/04/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/04/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/05/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
03/06/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
15/06/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/08/2011 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa
|
11/08/2011 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa
|
25/08/2011 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa
|
31/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/12/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
- 25/08/2011
- 25/08/2011
- 04/08/2011