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REQ 9/2011 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/03/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Costa, Presidente da Eletrobrás; do Sr. Nelson Hubner, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, para tratar da prorrogação do Encargo Reserva Global de Reversão - RGR, prevista na MP 517, de 2010.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/03/2012 COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2011

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2011, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Costa, Presidente da Eletrobrás; do Sr. Nelson Hubner, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, para tratar da prorrogação do Encargo Reserva Global de Reversão - RGR, prevista na MP 517, de 2010". Inteiro teor
13/04/2011

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento, com retificação da lista de convidados, substituindo-se Agência Nacional do Petróleo por Agência Nacional de Energia Elétrica.
27/04/2011

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Aprovado unanimemente o aditamento proposto pelo Dep. Arnaldo Jardim, para inclusão dos Srs. Jorge Gerdau, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, e Otavio Carneiro de Rezende, Diretor-Superintendente da Votantim Energia, na lista de convidados da Audiência Pública.
28/03/2012

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 13/04/2011 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária