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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 13/04/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
13/04/2011 às 10h26
Término:
13/04/2011 às 11h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 34/2011 - Requer, nos termos do art. 117, do RICD, a retirada de pauta do PDC 2.540/2006, de autoria do Senado Federal.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • REQ 36/2011 - Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do PL 5.631/2009, de autoria do Sr. Valdir Colatto.

    • Autores: Antônio Andrade (PMDB-MG) , Onofre Santo Agostini (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 35/2011 - Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do PL 1.299/2007, de autoria do Sr. Márcio França.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP) , Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • REQ 9/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Costa, Presidente da Eletrobrás; do Sr. Nelson Hubner, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, para tratar da prorrogação do Encargo Reserva Global de Reversão - RGR, prevista na MP 517, de 2010.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento, com retificação da lista de convidados, substituindo-se Agência Nacional do Petróleo por Agência Nacional de Energia Elétrica.
  • REQ 26/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Via Campesina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, da Embrapa, da CNA, da ANP e da Universidade Federal de Viçosa, para debater o desenvolvimento e o uso da agroenergia, assim como a implantação do Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias no Brasil.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento, acatada a sugestão do autor de se incluir na lista de convidados representante da EMBRAPA.
  • REQ 30/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Marcos Jank, Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar-UNICA; e do Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, para tratar do mercado de álcool combustível.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP) , Dr. Aluizio (PV-RJ) , Onofre Santo Agostini (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Dr. Aluizio e Onofre Santo Agostini, tendo sido acatadas as sugestões deste de se incluir, na lista de convidados, os nomes do Sr. Paulo Miranda Soares, Presidente da FECOMBUSTÍVES e do Sr. Alísio jacques Mendes Vaz, Presidente do SINDICOM.
  • PL 5631/2009 - Define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Antônio Andrade.

Propostas não analisadas 2

  • PDC 2540/2006 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima.

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti(PTB-RR)
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
  • PL 1299/2007 - Estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção.

    • Autor: Márcio França (PSB-SP)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)