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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 13/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
13/04/2011 às 10:26
Término
13/04/2011 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 34/2011 CME => PDC 2540/2006 - Requer, nos termos do art. 117, do RICD, a retirada de pauta do PDC 2.540/2006, de autoria do Senado Federal.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 36/2011 CME => PL 5631/2009 - Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do PL 5.631/2009, de autoria do Sr. Valdir Colatto.

    • Autores: ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 35/2011 CME => PL 1299/2007 - Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do PL 1.299/2007, de autoria do Sr. Márcio França.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 9/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Costa, Presidente da Eletrobrás; do Sr. Nelson Hubner, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, para tratar da prorrogação do Encargo Reserva Global de Reversão - RGR, prevista na MP 517, de 2010.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, com retificação da lista de convidados, substituindo-se Agência Nacional do Petróleo por Agência Nacional de Energia Elétrica.

  • REQ 26/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Via Campesina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, da Embrapa, da CNA, da ANP e da Universidade Federal de Viçosa, para debater o desenvolvimento e o uso da agroenergia, assim como a implantação do Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias no Brasil.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, acatada a sugestão do autor de se incluir na lista de convidados representante da EMBRAPA.

  • REQ 30/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Marcos Jank, Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar-UNICA; e do Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, para tratar do mercado de álcool combustível.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), DR. ALUIZIO (PV-RJ), ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Dr. Aluizio e Onofre Santo Agostini, tendo sido acatadas as sugestões deste de se incluir, na lista de convidados, os nomes do Sr. Paulo Miranda Soares, Presidente da FECOMBUSTÍVES e do Sr. Alísio jacques Mendes Vaz, Presidente do SINDICOM.

  • PDC 2540/2006 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Arnaldo Jardim.

  • PL 1299/2007 - Estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção.

    • Autor: MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP)
    • Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Arnaldo Jardim, relator, e do Deputado Padre João.

  • PL 5631/2009 - Define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Antônio Andrade.