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REQ 2/2011 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Amauri Teixeira - PT/BA

Apresentação
11/03/2011

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de retirada dos gastos com saúde da LRF.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2011 Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2011

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2011, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de retirada dos gastos com saúde da LRF". Inteiro teor
23/03/2011

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
06/04/2011

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alterações.
    ALTERAÇÕES: 1) incluído, como convidado, um dos seguintes economistas: José Roberto Afonso ou Raul Veloso;
    2) incluído o Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM, Sr. Paulo Ziulkoski, em vez do Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB.
26/05/2011

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência Pública realizada nesta data.
12/07/2011

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 06/04/2011 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/03/2011 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/03/2011 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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