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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 23/03/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 23/03/2011 às 10:47
- Término
- 23/03/2011 às 11:50
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 2/2011 CFT - Requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de retirada dos gastos com saúde da LRF.
- Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.
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REQ 3/2011 CFT - Requer a extinção das Subcomissões Permanentes de Assuntos Municipais e dos Gastos Públicos.
- Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, unanimemente, o requerimento.
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REQ 4/2011 CFT - Requer a criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos, destinada a discutir os gastos públicos e os assuntos municipais.
- Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, unanimemente, o requerimento.
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REQ 5/2011 CFT - Requer a criação da Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro, destinada a discutir, dentre outros temas, meios de pagamento (cartões de crédito e débito).
- Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, unanimemente, o requerimento.
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REQ 6/2011 CFT - Requer a criação da Subcomissão Especial da Reforma Tributária.
- Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, unanimemente, o requerimento.
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PL 6824/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para isentar do pagamento de taxas bancárias as contas mantidas em instituições financeiras públicas ou privadas por cidadãos que se encontrem nas condições que especifica.
- Autor: do Senado Federal - Sérgio Cabral
- Relator: João Dado (PDT-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PLP 437/2008 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências".
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
- Relator: Andre Vargas (PT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/06/2011Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/06/2011Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/04/2011Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/04/2011Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Rui Palmeira e Vaz de Lima. COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: acatadas as sugestões contidas no Voto em Separado do Dep. Pauderney Avelino.
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Pauderney Avelino e Rui Palmeira.
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PL 4512/2004 - Institui Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Andre Vargas
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)24/03/2025Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)23/05/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)12/04/2007Comissão de Trabalho (CTRAB)04/10/2005Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Érico Ribeiro, apresentou voto em separado o Deputado Érico RibeiroComissão de Trabalho (CTRAB)29/09/2005
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
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