REQ 1/2011 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/03/2011

Ementa
Requer reinstalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Requer reinstalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Inteiro teor
16/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração - inclui o programa Minha Casa Minha Vida no âmbito de atuação da Subcomissão, que passa a denominar-se: Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida.
23/03/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ato do Presidente da CFFC . O Presidente da CFFC resolve, nesta data, instalar os trabalhos da Subcomissão Permanente.
    (Verificar Req. 132/2009 de criação da Subcomissão)
24/08/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 1/2011, pelo Relator da Subcomissão do PAC e do PMCMV, Dep. Nelson Bornier: "Relatório de Viagem e Audiência Pública da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Estado de Rondônia". Inteiro teor
14/09/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aprovado o Relatório de Subcomissão n. 1/2011.
18/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 2/2011 pelo Relator da Subcomissão PAC e do PMCMV que trata "de visita técnica às obras da Ferrovia Norte-Sul lotes 12, 13 e 14 (Palmas e Gurupi/TO)". Inteiro teor
19/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aprovado o Relatório de Subcomissão n. 2/2011.
25/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação da Relatório n. 3/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que trata "de visita técnica às obras da BR-487, trecho Campo Mourão - Cruzeiro do Oeste, e às obras do contorno norte de Maringá, na BR-376, ambas no estado do Paraná". Inteiro teor
  • Apresentação da Relatório n. 4/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DA FERROVIA NORTE-SUL LOTES 3, 4, e S/Nº
    (ANÁPOLIS E URUAÇU - GO)
    ". Inteiro teor
26/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aprovados os Relatórios n. 3 e 4/2011.
09/11/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação da Relatório n. 5/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Visita Técnica de parlamentares da Subcomissão do PAC às obras de contrução da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, trecho Ilhéus-Caetité / BA". Inteiro teor
13/12/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 6/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que apresenta o "Relatório Final das Atividades do ano de 2011". Inteiro teor
14/12/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aprovado o Relatório n. 6, de 2011.
05/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
Sessões e Reuniões
  • 16/03/2011 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária