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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 16/03/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 16/03/2011 às 09:47
- Término
- 16/03/2011 às 11:11
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 1/2011 CFFC - Requer reinstalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Aprovado com alteração - inclui o programa Minha Casa Minha Vida no âmbito de atuação da Subcomissão, que passa a denominar-se: Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira e das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida.
REQ 2/2011 CFFC - Requer a reinstalação da Subcomissão Permanente de Defesa Civil
Aprovado
REQ 3/2011 CFFC - Requer reinstalação da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.
Aprovado
REQ 4/2011 CFFC - Requer criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle das Obras Financiadas com Dinheiro Público para a Construção do Trem de Alta Velocidade.
Aprovado
REQ 5/2011 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater o andamento das obras do Metrô de Salvador.
Aprovado
REQ 6/2011 CFFC - Requer a realização do II Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos.
Aprovado
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