REQ 288/2011 => PL 178/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
09/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 178/2003, PL 760/2003, PL 220/2003, PRC 26/2003, PL 546/2003, PL 2109/2003, PL 547/2003, PL 1051/2003, PEC 394/2005, PL 7243/2006, PL 2245/2007, PL 4510/2008, PL 5169/2009 e PL 7817/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2608/2003, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 179/2003, PL 1505/2007 e PL 7816/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 288/2011, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
09/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 178/2003, PL 760/2003, PL 220/2003, PRC 26/2003, PL 546/2003, PL 2109/2003, PL 547/2003, PL 1051/2003, PEC 394/2005, PL 7243/2006, PL 2245/2007, PL 4510/2008, PL 5169/2009 e PL 7817/2010.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2608/2003, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 179/2003, PL 1505/2007 e PL 7816/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
17/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8319 COL 02. Inteiro teor