REQ 283/2011 => PEC 41/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições que menciona.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 307/2002, PLP 95/2003, PLP 63/2007, PLP 121/2007, PLP 388/2008, PL 1715/2007, PL 3898/2008, PL 3899/2008, PL 4035/2008 e PDC 2349/2009.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 41/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 283/2011, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições que menciona". Inteiro teor
09/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 307/2002, PLP 95/2003, PLP 63/2007, PLP 121/2007, PLP 388/2008, PL 1715/2007, PL 3898/2008, PL 3899/2008, PL 4035/2008 e PDC 2349/2009.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 41/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
17/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8319 COL 01. Inteiro teor