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REQ 213/2011 => INC 30/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Wellington Fagundes - PR/MT

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 661/2007, PL 1513/2007, PL 2263/2007, PL 6306/2009, PL 4979/2009, PL 7367/2010, PL 4980/2009, PL 7269/2010, PL 4141/2008, PL 7433/2010 e PL 7449/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1985/2007, PL 415/2007 e PL 3196/2008, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3197/2008, PL 3287/2008 e PL 7270/2010, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2178/2007, PL 4880/2009, INC 30/2007, INC 191/2007, INC 514/2007 e INC 515/2007, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3286/2008, PL 5250/2009 e PL 7268/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 213/2011, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que: "Requer o desarquivamento das proposições.
    ". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 661/2007, PL 1513/2007, PL 2263/2007, PL 6306/2009, PL 4979/2009, PL 7367/2010, PL 4980/2009, PL 7269/2010, PL 4141/2008, PL 7433/2010 e PL 7449/2010.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1985/2007, PL 415/2007 e PL 3196/2008, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3197/2008, PL 3287/2008 e PL 7270/2010, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2178/2007, PL 4880/2009, INC 30/2007, INC 191/2007, INC 514/2007 e INC 515/2007, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3286/2008, PL 5250/2009 e PL 7268/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7135 COL 02. Inteiro teor
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