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REQ 137/2011 => PEC 60/1995 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Silvio Torres - PSDB/SP

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6270/2009, PL 1429/2007, PL 3786/2008, PL 1878/2003, PL 825/2007, PEC 382/2005, PEC 388/2005, PEC 403/2005, PEC 461/2005, PEC 26/2007, PL 6461/2005, PL 2300/1996, PL 3755/1997, PL 4529/1998, PL 926/1999, PL 1373/2003, PL 4913/2005, PL 5518/2005, PL 5551/2005, PL 5242/2009, PL 5412/2009, PL 6597/2009, PL 6675/2009, PL 5850/2001, PEC 42/1995, PEC 51/1995, PEC 60/1995 e PEC 4/2007.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5818/2009 e PEC 523/2006, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 137/2011, pelo Deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6270/2009, PL 1429/2007, PL 3786/2008, PL 1878/2003, PL 825/2007, PEC 382/2005, PEC 388/2005, PEC 403/2005, PEC 461/2005, PEC 26/2007, PL 6461/2005, PL 2300/1996, PL 3755/1997, PL 4529/1998, PL 926/1999, PL 1373/2003, PL 4913/2005, PL 5518/2005, PL 5551/2005, PL 5242/2009, PL 5412/2009, PL 6597/2009, PL 6675/2009, PL 5850/2001, PEC 42/1995, PEC 51/1995, PEC 60/1995 e PEC 4/2007.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5818/2009 e PEC 523/2006, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7109 COL 02. Inteiro teor
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