REQ 67/2011 => PRC 14/2003
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Davi Alcolumbre - DEM/AP
Apresentação
03/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 14/2003, PRC 68/2003, PRC 139/2004, PL 4893/2005, PDC 198/2007, PFC 41/2008, PL 3397/2008, PL 3598/2008, PL 3713/2008, PL 7884/2010, PL 4394/2008, PL 1067/2007, PL 1988/2007, PL 4456/2008, PL 3875/2000 e PL 497/2003, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 71/2003, visto que o Requerente não é o Autor da proposição. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 3296/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se. DCD do dia 16/02/11 PAG 6825 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 03/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 15/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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