PFC 41/2008 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2008

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize os bancos privados e estatais, no que diz respeito aos procedimentos de cobranças de taxas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/04/2008 À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP). Inteiro teor
29/04/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
06/05/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 05 08 PAG 19191 COL 01. Inteiro teor
07/05/2008

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
08/05/2008

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Juvenil (PRTB-MG)
17/03/2009

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
19/03/2009

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
03/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 67/2011, pelo Dep. Davi Alcolumbre, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-67/2011. Inteiro teor
04/03/2011

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
22/03/2011

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)
21/09/2011

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2012

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.