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REQ 7581/2010 => PL 6403/2009 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Apresentação
16/12/2010

Ementa
Requer a revisão do despacho ao PL 6403/2009, incluindo sua tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômica, Indústria e Comércio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
17/01/2011 Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7581/10, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.403/09 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que deverá pronunciar-se sobre a matéria antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: CDEIC, CMADS, CFT (Mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54,RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) - Regime de Tramitação: ordinário].
DCD do dia 04/02/11 PÁG 3154 COL 01. VOL IV/IV. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7581/10, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.403/09 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que deverá pronunciar-se sobre a matéria antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: CDEIC, CMADS, CFT (Mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54,RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) - Regime de Tramitação: ordinário].
DCD do dia 04/02/11 PÁG 3154 COL 01. VOL IV/IV.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/12/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7581/2010, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que: "Requer a revisão do despacho ao PL 6403/2009, incluindo sua tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômica, Indústria e Comércio". Inteiro teor
16/12/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/12/2010
17/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7581/10, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.403/09 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que deverá pronunciar-se sobre a matéria antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: CDEIC, CMADS, CFT (Mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54,RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (Art. 24, II, RICD) - Regime de Tramitação: ordinário].
    DCD do dia 04/02/11 PÁG 3154 COL 01. VOL IV/IV. Inteiro teor
03/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/2011
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