REQ 269/2010 CDC => PL 6618/2006 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/11/2010

Ementa
Solicita seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.618, de 2006, de autoria do Sr. José Carlos Machado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/12/2010 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Aprovado incluindo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/11/2010

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 269/2010, pelo Deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que: "Solicita seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.618, de 2006, de autoria do Sr. José Carlos Machado". Inteiro teor
01/12/2010

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).
  • Aprovado incluindo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo.
17/01/2011

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Realizada Audiência Pública em 15/12/2010
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 01/12/2010 - 08h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária