SUG 243/2010 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
Apresentação
24/11/2010
Ementa
Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Exigência de Pagamento Prévio do ITCD e Outros Tributos como Condição para Inventário'.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/11/2010 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 01/12/2010 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 14/03/2011 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 18/05/2011 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 06/07/2011 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 31/08/2011 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|