REQ 267/2010 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/11/2010

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para tratar sobre as mudanças nas regras de regulação tarifária nos aeroportos pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/12/2010 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Aprovado com inclusão do Sindicato Nacional dos aeroviários, restringindo às empresas Web jet, Gol e Tam e incluindo Ministério Público Federal entre as instituições convidadas.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/11/2010

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 267/2010, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para tratar sobre as mudanças nas regras de regulação tarifária nos aeroportos pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC". Inteiro teor
01/12/2010

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), Dep. Leo Alcântara (PR-CE), Dep. Celso Russomanno (PP-SP) e Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ).
  • Aprovado com inclusão do Sindicato Nacional dos aeroviários, restringindo às empresas Web jet, Gol e Tam e incluindo Ministério Público Federal entre as instituições convidadas.
Sessões e Reuniões
  • 01/12/2010 - 08h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/11/2010 - 08h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/11/2010 - 08h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária